Confederação questiona competência de auditores para reconhecer vínculos de emprego no setor agrícola
31 de julho de 2019Segundo a CNA, por se tratar de uma relação jurídica complexa, a competência para a declaração do vínculo de emprego é da Justiça do Trabalho, pois exige coleta de provas, oitiva das partes e valoração jurídica dos requisitos previstos em lei
Morde e assopra - II
31 de julho de 2019O problema é que, no geral, o portador desse transtorno somente procura ajuda de um psiquiatra quando enfrenta problemas legais ou é forçado por decisão judicial. Isso pode estar perto de ocorrer.
“Nos momentos mais importantes deste país, a OAB estava lá”, fala Elton Assis em entrega de credenciais
30 de julho de 2019Elton Assis, ressaltou o papel da instituição na história brasileira e a importância da advocacia para a defesa do Estado Democrático de Direito
Mantida decisão para revogar doação de imóvel à Associação em Pimenta Bueno
30 de julho de 2019A Associação de Apoio Terapêutico e Social Batista Nacional ingressou com recurso contra a decisão, mas a 1ª Câmara Especial do Tribunal de Justiça julgou parcialmente o pedido, mantendo a anulação do ato de doação
Advogados serão jubilados na OAB/RO
30 de julho de 2019Em breve será realizada uma sessão solene para homenagear e entregar as placas para os advogados que receberam o jubileu neste primeiro semestre de 2019.
DECISÃO: É possível acumular aposentadoria por idade rural e pensão por morte de trabalhador rural
30 de julho de 2019Em suas razões de apelação, a parte autora pleiteia a reforma da sentença para que seja julgado procedente o pedido sob a alegação de que há comprovação dos requisitos necessários para a concessão do benefício.
Advocacia de Cacoal recebe o evento “Em Defesa da Mulher” com palestras voltadas à classe feminina
30 de julho de 2019O evento contou com mais de 200 inscritos, entre advogados, acadêmicos e público em geral
Impugnação de crédito apresentada fora do prazo da Lei de Falência não deve ser analisada
30 de julho de 2019No caso, a impugnação de crédito, apresentada cinco dias após o prazo, foi acolhida pelo juízo responsável
Confira os nomes dos sorteados para atuar como dativos nas varas criminais de Porto Velho
30 de julho de 2019O sorteio da ordem de atuação foi realizado na última quarta-feira (24)
