Transações com criptomoedas devem ser declaradas ao Fisco
01 de agosto de 2019A mais famosa delas é o Bitcoin
Sinjur busca por direitos dos trabalhadores em audiência no CNJ
31 de julho de 2019O juiz auxiliar da Presidência do órgão federal recebeu diretores e os advogados do Sindicato e da Fenajud
Brasil foi um dos países mais letais para defensores do meio ambiente em 2018, aponta relatório
31 de julho de 2019De acordo com dados divulgados pela Global Witness, governos e empresas de diversas partes do mundo têm usado os tribunais e os sistemas jurídicos como instrumentos de opressão contra as pessoas que denunciam abusos de seus poderes
PGR propõe ADPF contra decreto que esvazia Mecanismo de Prevenção e Combate à Tortura
31 de julho de 2019Para Raquel Dodge, norma que retira cargos e remuneração de peritos de unidades prisionais e de internação fere preceitos como dignidade humana
Partido pede nulidade de decisões do TSE sobre marco temporal para afastar inelegibilidade de candidatos
31 de julho de 2019Na ADPF 603, o Solidariedade argumenta que a jurisprudência do TSE sobre a matéria vem oscilando e que o novo entendimento aplicado ofende o princípio da segurança jurídica.
Expansão do “Apadrinhando uma História” alcança interior de RO
31 de julho de 2019A proposta da expansão é inserir o projeto nas comarcas do interior do Estado de Rondônia
CNOMP, CNPG e Ministério da Mulher assinam Protocolo de Intenções para recebimento de denúncias pelas Ouvidorias do Ministério Público
31 de julho de 2019O Presidente do CNOMP, Héverton Alves de Aguiar esteve reunido na terça-feira (30/7) , com a Ministra de Estado da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos (MMFDH), Damares Alves
Desembargador Raduan Miguel ministrará palestra no Encontro de Direito Médico de RO
31 de julho de 2019Ele abordará o tema “Teoria da Paz: o Acesso ao Judiciário na Nova Ordem Processual”, no contexto da relação médico-paciente
Rastreamento por GPS permite controle de jornada de trabalho de caminhoneiro
31 de julho de 2019Ele receberá horas extras referentes ao período anterior à Lei dos Caminhoneiros
Proposta aumenta a pena no caso de crime de descaminho
31 de julho de 2019A proposta está em tramitação na Câmara dos Deputados