Companheira concorre igualmente com descendentes quando se tratar de bens particulares do autor da herança
02 de agosto de 2019Para o MP, concorrendo a companheira com o filho comum e, ainda, com os filhos exclusivos do falecido, deveria ser adotada a regra do inciso II do artigo 1.790 do Código Civil
TST reconhece validade de norma sobre exposição à radiação ionizante
02 de agosto de 2019O entendimento, firmado em julgamento de recurso repetitivo, deverá ser aplicado a todos os demais processos em tramitação na Justiça do Trabalho que tratam da matéria
Concessão da justiça gratuita não isenta empregador doméstico do depósito recursal
02 de agosto de 2019O pagamento do depósito recursal é um dos pressupostos para a admissão do recurso ordinário
Presidente da OAB/RO recebe convite para participar do “VIII Encontro de Direito Médico de Rondônia”
02 de agosto de 2019No evento, serão abordados temas como negligência informacional; acesso ao Judiciário; segurança procedimental, dentre outros
Dados confiáveis dependem do correto uso das tabelas processuais
02 de agosto de 2019Conhecer o Manual das Tabelas é o primeiro e mais importante passo nesse trabalho
11 vão a juri em processos envolvendo homicídios, de tentativas e feminicídios
02 de agosto de 2019Os julgamentos serão realizados de 5 a 22 deste mês
Presidente do TJRO participa do 117º Encontro do Conselho dos Tribunais de Justiça
02 de agosto de 2019Judiciário rondoniense contribui para avanço da prestação jurisdicional no País
Judiciário faz primeiro julgamento de processo distribuído pelo PJe
02 de agosto de 2019Os autos foram distribuídos no dia 17 de julho e julgado onze dias após a sua distribuição
Novos servidores são empossados para integrar a força de trabalho no TJRO
02 de agosto de 2019Para o juiz Sérgio William, é uma data marcante para os empossados e para a instituição
18ª Turma de magistrados do TJRO comemora 11 anos
02 de agosto de 201901 de agosto de 2008 que a vida de quinze novos integrantes da Justiça iria mudar completamente, primeiro veio o juramento e em seguida a assinatura do termo de posse como juiz