Direitos das pessoas com deficiência: tudo o que você precisa saber
03 de dezembro de 2019De acordo com o estatuto, pessoa com deficiência é “aquela que tem impedimento de longo prazo de natureza física, mental, intelectual ou sensorial, o qual, em interação com uma ou mais barreiras, pode obstruir sua participação plena e efetiva na sociedade em igualdade de condições com as demais pessoas”
Negada a reintegração de mecânico com doença psiquiátrica não relacionada ao trabalho
03 de dezembro de 2019Os transtornos surgiram após ele ser atropelado em dia de folga
Gerente que teve férias interrompidas receberá pagamento em dobro
03 de dezembro de 2019Ela trabalhou três dias durante as férias
Primeira Turma considera ilegal teste de aptidão física em concurso do TRF5
03 de dezembro de 2019O candidato foi aprovado na prova objetiva e se habilitou para participar da prova prática de aptidão física, que consistia em correr 2.400 metros em 12 minutos
Provedor deve fornecer porta lógica para identificar usuário acusado de atividade irregular na internet
03 de dezembro de 2019A operadora de telefonia propôs ação contra o provedor de internet com o objetivo de obter os dados de cadastro e registros eletrônicos que identificassem o responsável pela oferta de meios irregulares para adesão a um de seus planos
Repetitivo decidirá se apreensão de veículo em crime ambiental exige prova de uso ilícito exclusivo
03 de dezembro de 2019A possibilidade de aplicar o mesmo entendimento jurídico a diversos processos gera economia de tempo e segurança jurídica
TRF-3 cria laboratório para integrar ações à Agenda 2030
03 de dezembro de 2019A medida visa conferir efetividade aos ideais que compõem os objetivos, metas e indicadores da Agenda 2030 da Organizações das Unidas (ONU)
Servidores do TJRO lançam livro sobre Psicologia e Serviço Social
03 de dezembro de 2019Obra, que já foi lançada em evento nacional, será apresentada no dia 6
TRT14 inicia agenda da Exposição itinerante 'Um Mundo sem trabalho infantil' no MPT em Porto Velho
03 de dezembro de 2019A proposta da campanha é sensibilizar e conscientizar a sociedade quanto à necessidade de cumprimento dos direitos relativos à Infância e adolescência no mundo do trabalho, para garantir um futuro digno e equilibrado
Justiça do Trabalho brasileira lança Olimpíadas de Direito do Trabalho
03 de dezembro de 2019O slogan da edição de 2019 é "A Justiça do Trabalho perto de mim!", com o tema "Combate ao Trabalho Infantil e Estímulo à Aprendizagem"