Caminhoneiro consegue indenização por pneu estourado na rodovia
29 de janeiro de 2021As empresas pagarão 1.568 reais, por danos materiais, e 5 mil reais, por danos morais, pois, o sustento do autor da ação dá-se por meio de fretes do caminhão
Sistema de Busca de Ativos do Poder Judiciário passará por manutenção, dia 30
29 de janeiro de 2021O SisbaJud foi desenvolvido pelo CNJ, em parceria com o Banco Central e a Procuradoria da Fazenda Nacional – PGFN, para agilizar a requisição de informações e o envio de ordens judiciais ao Sistema Financeiro Nacional, pela internet
Projeto acaba com aposentadoria compulsória de magistrado que comete falha grave
28 de janeiro de 2021Deputado lembra que a Reforma da Previdência retirou da Constituição a possibilidade de aposentadoria compulsória como punição a juízes. A previsão resta apenas na norma infraconstitucional
Ex-atriz da Globo fala sobre Direito no seu canal no Youtube
28 de janeiro de 2021Danieli tornou-se conhecida do grande público interpretando Anita em “Caras & Bocas” da Globo, sendo a primeira atriz cega do mundo a atuar em uma novela
Vacina: Ato de ‘furar-fila’ deve ser criminalizado, defende Sociedade Brasileira de Direito Médico e Bioética
28 de janeiro de 2021Para entidade, multa e prisão devem estar entre as penalidades para casos comprovados de irregularidade quanto à ordem prioritária de aplicação das doses
OAB oficia TJRO solicitando providências quanto a falta de comunicação nos canais de atendimento da instituição
28 de janeiro de 2021Elton Assis, presidente da OABRO, salienta que neste momento de pandemia, o atendimento ao jurisdicionado é essencial, assim a advocacia não pode ficar sem se comunicar com o Judiciário
OAB informa à advocacia a retomada dos prazos processuais no TRT 14 e manutenção das medidas de contenção à Covid-19
28 de janeiro de 2021Elton Assis, presidente da OAB Rondônia, destaca que a retomada é uma medida importante não só para o Judiciário, mas como também para advocacia e para sociedade que anseia pela célere prestação jurisdicional
Ouvidoria da Mulher da OABRO atende advogadas e mulheres da sociedade vítimas de violência doméstica
28 de janeiro de 2021A Ouvidoria da OAB visa adotar medidas concretas no enfrentamento à violência doméstica e ao feminicídio e se destaca por atender tanto mulheres da sociedade em geral como advogadas
COVID-19: OAB se reúne com a Sesau sobre o enfrentamento à pandemia
28 de janeiro de 2021O secretário adjunto da Sesau, Nélio Santos, garantiu no encontro que não faltará oxigênio para os pacientes entubados e possui atualmente estoque de medicamentos para atender as unidades estaduais por 15 dias
MP recomenda que Município se adeque ao Decreto Estadual que estabelece medidas de isolamento social
28 de janeiro de 2021A recomendação, expedida na última quarta-feira (27/01), pelo Promotor de Justiça Felipe Miguel de Souza, considera o teor das duas normas, a respeito das quais o Integrante do MP entende haver desconformidade