Juristas defendem proteção de transexuais em medidas socioeducativas
14 de setembro de 2019Participaram das discussões autoridades de tribunais de Justiça de todo o país, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), da Câmara dos Deputados, da Defensoria Pública e da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB)
Fórum Cível de Porto Velho terá simulado de emergência
13 de setembro de 2019A exemplo do que já foi feito no edifício-sede, o simulado pretende proporcionar uma vivência em situações de emergência, inclusive com a autoescada magirus
Nota pública de pesar da associação dos magistrados do estado de Rondônia
13 de setembro de 2019A Ameron torna pública a sua solidariedade e presta seus pêsames aos familiares e amigos
TJ do Rio inaugura vara especializada no combate ao crime organizado
13 de setembro de 2019A vara cuidará de novos processos envolvendo atividades de organizações criminosas, como lavagem de dinheiro, corrupção e ocultação de bens e valores
Correios: TST determina que 70% dos funcionários mantenham atividades
13 de setembro de 2019Pela decisão, o descumprimento do efetivo acarretará na aplicação de multa de R$ 50 mil por dia aos sindicatos da categoria
Em visita ao MPRO, Comissão da Diversidade Sexual discute sobre a temática LGBTI+
13 de setembro de 2019Além de apresentar a Comissão, a visita teve como objetivo firmar parcerias com o órgão, que atualmente, cuida da temática LGBTI+ por meio da Promotoria da Cidadania
Auxiliar demitido após se envolver em briga consegue reverter justa causa
13 de setembro de 2019O fato de somente ele ter sido dispensado foi considerado discriminatório
Correios: TST propõe suspensão da greve até julgamento do dissídio coletivo
13 de setembro de 2019Até a deliberação pela categoria, o ministro Mauricio Godinho Delgado determinou a manutenção de 70% das atividades
Repetitivo decidirá sobre complemento de aposentadoria privada sem formação de reserva matemática
13 de setembro de 2019Na decisão, foi determinada a suspensão do trâmite de todos os processos individuais ou coletivos, em todo o território nacional, que versem sobre a mesma questão jurídica, até o pronunciamento do STJ
Por estar na ativa, servidora diagnosticada com câncer não pode pedir isenção de IR
13 de setembro de 2019O relator, ministro Og Fernandes, explicou que a legislação estabelece que somente os inativos ou pensionistas portadores de doenças graves podem solicitar a isenção do IR sobre seus vencimentos