Ministério Público publica edital do 9º Prêmio MPRO de Jornalismo no Diário Eletrônico do MPRO
11 de julho de 2019As inscrições poderão ser realizadas no período de 15 de setembro a 15 de outubro de 2019.
Entenda o que muda com a ampliação dos casos que podem ser julgados em plenário virtual no STF
11 de julho de 2019As mudanças decorrem de emenda ao Regimento Interno do STF, regulamentada pela Resolução 642/2019. A ampliação dos julgamentos em ambiente eletrônico permite que a prestação jurisdicional pela Corte seja acelerada.
Cidadania nas Escolas leva estudantes do interior e da capital às unidades do Judiciário
11 de julho de 2019O concurso de redação será realizado em 64 escolas estaduais nas sedes de todas as comarcas do Poder Judiciário de Rondônia, alcançando até 10 mil estudantes.
Presidente do TJRO recebe representantes do Sindicato dos Jornalistas
11 de julho de 2019Temas como fake news, ética no jornalismo foram tratados no encontro.
Bolsonaro reafirma que indicará ao STF ministro “terrivelmente evangélico”
10 de julho de 2019Em culto na Câmara, o presidente da República reforçou o apoio à bancada evangélica e sinalizou a importância de manter diálogo com o Parlamento
MP consegue sentença condenatória para que Estado adote medidas para solucionar irregularidades no Hospital Regional de Buritis
10 de julho de 2019O Juízo da Comarca de Buritis concedeu um prazo de 90 dias para o cumprimento da sentença, sob pena de multa diária de R$ 2 mil
Mesário convocado ou voluntário? Saiba a diferença
10 de julho de 2019Glossário Eleitoral Brasileiro esclarece o significado dessas e de outras expressões usadas pela Justiça Eleitoral
Crédito presumido do ICMS não integra base de cálculo do IRPJ e da CSLL
10 de julho de 2019A AGP Brasil apelou ao tribunal alegando que o crédito presumido do ICMS representaria benefício fiscal autêntico, não sendo caracterizado como receita nova nem acréscimo patrimonial
Auxiliar de limpeza obtém estabilidade da gestante mesmo em parto de natimorto
10 de julho de 2019A empresa argumentou que a estabilidade só caberia em caso de nascimento com vida
DECISÃO: Incapacidade devida à progressão ou agravamento de doença garante a segurado aposentadoria por invalidez
10 de julho de 2019Recorreu a autarquia previdenciária sustentando, em suas razões de alegação, ausência dos requisitos necessários à concessão do benefício.