CCJ aprova competência de tribunais de contas para definir multas
10 de outubro de 2019A prerrogativa vale para infrações administrativas contra finanças públicas
CCJ aprova mudanças nos juizados especiais da Fazenda Pública
10 de outubro de 2019Entre outros pontos, texto altera contagem de prazos nesses juizados. Proposta segue para análise do Senado
Pesquisador consegue anular advertência após acusação de plágio de artigo científico
10 de outubro de 2019Para a 7ª Turma, não houve individualização da sua responsabilidade
Relator vota pela impossibilidade de que condomínios proíbam locações de curta temporada via Airbnb
10 de outubro de 2019Além disso, não poderiam ser enquadradas como atividade comercial passível de proibição pelo condomínio
Judiciário promove palestra sobre o “Novo Cenário da Comunicação”
10 de outubro de 2019A palestra foi proferida pela jornalista Patrícia Marins
Presidentes da AMB e Amaerj são convidados especiais do Encontro da Magistratura de Rondônia
10 de outubro de 2019Os dois primeiros dias do evento acontecem no edifício sede da Assembleia Legislativa e no último dia, as atividades serão fechadas na sede social da Ameron
Movimentação física de mercadoria sem transferência de dono não gera imposto
10 de outubro de 2019A mercadoria foi transferida de São Paulo para Rondônia à mesma empresa
10ª turma de magistrados do TJRO comemora 24 anos de posse
10 de outubro de 2019Aquela turma ingressava na carreira no dia 09 de outubro de 1995. Todos os seis aprovados, continuam atuando no Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia
TJRO suspende liminar e mantém 15 famílias em Projeto de colonização
10 de outubro de 2019As famílias poderão ficar no local até a decisão final da Ação de Reintegração de Posse movida pelo Município
