Para Quarta Turma, violação da boa-fé afasta proteção legal do bem de família
15 de julho de 2019Para o colegiado, a regra da impenhorabilidade do bem de família não pode ser aplicada quando há violação do princípio da boa-fé objetiva.
XXIX Exame de Ordem: Confira o resultado preliminar da 1ª fase
15 de julho de 2019Os examinandos terão três dias para a interposição de recursos contra o resultado preliminar da 1ª fase.
VIII Encontro de Direito Médico de Rondônia será dia 16 de agosto
15 de julho de 2019Voltado para a classe médica, advogados e estudantes de Medicina e Direito, o Encontro de Direito Médico já se tornou uma referência sobre o tema em Rondônia.
MPF e MP/RO recomendam que Caerd forneça água em distritos do baixo Madeira, em Porto Velho
15 de julho de 2019Desde a cheia histórica de 2014, comunidades atingidas pela enchente não têm acesso à água potável.
Judiciário alerta sobre processo do Seringal Bom Futuro
15 de julho de 2019O processo encontra-se na fase de citação dos ocupantes para apresentação de defesa no prazo de quinze dias, o que já está sendo contado, já que a citação foi publicada no Diário de Justiça.
MP expede recomendação ao município de Urupá para tomadas de medidas de controle de uso de veículos oficiais
15 de julho de 2019Recomenda ainda que os veículos sejam usados exclusivamente em atividades de interesse estritamente público e aos finais de semana e feriados sejam recolhidos aos pátios dos órgãos públicos.
PGR reitera pedido de execução imediata da pena de condenado por tentativa de homicídio da mulher em 1998
13 de julho de 2019Dodge destaca que defesa se obstinou na interposição de recursos para retardar processo e evitar cumprimento da condenação, de 2007.
Alienação Parental volta a ser debatida na Comissão de Direitos Humanos
13 de julho de 2019O pedido para o debate foi feito pela relatora da matéria, senadora Leila Barros (PSB-DF).
Senado aprova indicação do ministro Emmanoel Pereira para o CNJ
13 de julho de 2019Mandato é para o biênio 2019/2021.
