Segurança dos Sistemas tecnológicos do TJRO é destaque em Congresso de Inovação e Controle
10 de setembro de 2019O evento, que teve como objetivo gerar discussões, abrir debates, inspirar tendências e apresentar projetos e estudos de caso na área, reconheceu a prática do TJRO como um modelo a ser seguido por outros tribunais
MPRO prorroga até o dia 15 de setembro credenciamento para seleção de estagiários de nível superior
10 de setembro de 2019O processo seletivo terá validade de seis meses, a partir da publicação do Edital de Homologação dos Habilitados no Diário Eletrônico do MPRO
Comunicado – Funcionamento do TED
09 de setembro de 2019O atendimento ao público volta ao normal na quarta-feira (11).
OAB/RO cobra providências quanto a demora para advogado atender cliente no Urso Branco
09 de setembro de 2019O presidente da OAB/RO, Elton Assis, fala que as agendas institucionais são importantes para que os órgãos atuem juntos em prol da sociedade
Ausência de relação da depressão com o trabalho invibializa reintegração de bancária
09 de setembro de 2019A não constatação do nexo causal afasta o direito à estabilidade
Afastada indenização à família de empregado assassinado em canteiro de obra
09 de setembro de 2019O crime foi premeditado e não teve relação com o trabalho.
Loja que aceita cartão com senha sem exigir identificação não pode ser responsabilizada por uso indevido
09 de setembro de 2019Isso porque não há lei federal que torne obrigatória a exigência de documento no caso de cartões com senha
Ausência de prejuízo justifica absolvição de ex-prefeito acusado de dispensa indevida de licitação
09 de setembro de 2019Na mesma decisão, o colegiado declarou prescritos os dois crimes de responsabilidade imputados ao ex-prefeito
Prescrição da lei penal se aplica a infrações administrativas mesmo sem apuração criminal contra servidor
09 de setembro de 2019Em mandado de segurança impetrado no STJ, ela alegou que havia transcorrido o prazo de prescrição para aplicar a penalidade no processo administrativo disciplinar
Lei Maria da Penha, 13 anos de amparo à vítima de violência doméstica
09 de setembro de 2019O evento faz parte das atividades do programa Equilibra, lançado em março deste ano pelo STJ com o objetivo de implementar políticas destinadas a fortalecer a participação feminina no tribunal