Fiança bancária e seguro-garantia judicial podem suspender exigibilidade do crédito não tributário
17 de julho de 2019Para o colegiado, não há dúvida quanto à liquidez de tais modalidades de garantia, que têm os mesmos efeitos jurídicos do dinheiro.
Não é devida comissão de corretagem se desistência se deu por fato atribuído ao corretor
17 de julho de 2019A primeira instância julgou o pedido improcedente, pois entendeu não ser devida a comissão se o negócio não foi concluído.
“Apadrinhando uma História” será lançado na comarca de Ouro Preto do Oeste
17 de julho de 2019Na ocasião será disponibilizada uma ficha de pré-cadastro aos candidatos a futuros padrinhos e madrinhas interessados em apadrinhar.
Mecânico beneficiado por justiça gratuita não pagará honorários periciais
17 de julho de 2019Nesses casos, a responsabilidade pelo pagamento é da União.
Técnico de enfermagem acusado de caluniar colegas em rede social não será indenizado
17 de julho de 2019O processo administrativo disciplinar sobre o empregado não caracterizou dano.
XIII Jornada Maria da Penha: inscrições abertas
17 de julho de 2019A Jornada reúne magistrados, delegados, policiais civis e militares, advogados, promotores, defensores públicos, profissionais da área da saúde e da assistência social.
Operação Justiça Rápida tem cronograma para distritos de Porto Velho
17 de julho de 2019As audiências são agendadas para o mês de agosto, em localidades da Estrada da Penal e 1ª Ponta do Abunã.
“Treinamento ACT – INSS Digital” é realizado na Subseção de Ariquemes
16 de julho de 2019O evento foi realizado pela Escola Superior da Advocacia de Rondônia (ESA/RO) e com apoio da Caixa de Assistência dos Advogados de Rondônia (CAARO)
Comissão de Proteção e Defesa Animal da OAB/RO disponibiliza formulário para população denunciar maus-tratos animais
16 de julho de 2019Denúncias só podem ser realizadas na recepção da OAB/RO
TJMA: corregedor pede apuração de supostas fraudes cometidas por servidores
16 de julho de 2019Humberto Martins determinou a adoção de providências relativa à apuração disciplinar dos servidores que estariam envolvidos nos fatos noticiados