Presidente do TJRO recebe representantes de agentes penitenciários e socioeducadores
19 de junho de 2019A reunião foi no gabinete da Presidência e a conversa principal girou sobre as ações judiciais que já foram vencidas pela categoria em primeiro e segundo grau.
TRT14 transfere feriado estadual do dia 18/6 para sexta-feira dia 21, nas unidades da Justiça do Trabalho de RO.
17 de junho de 2019Considerando que o dia 20 de junho é o feriado de Corpus Christi, ficarão prorrogados, automaticamente, os prazos processuais que iniciarem ou findarem nesse dia, para o primeiro dia útil subsequente.
Monitoração eletrônica: Justiça Presente divulga resultado de edital de pesquisa
17 de junho de 2019A pesquisa objetiva entender e enfrentar os principais problemas para a execução dos serviços de monitoração eletrônica ao incentivar a produção de evidências e dados para compreender o lugar desta ferramenta na redução da superlotação e superpopulação prisional.
CNJ Serviço: o que é Justiça comum e a Justiça especializada?
17 de junho de 2019A Justiça Comum é aquela constituída pela Justiça Federal e Estadual.
Ação Civil Pública poderá ser usada para combater violação à prerrogativa de advogado
17 de junho de 2019Presente no Encontro, o presidente da Comissão de Defesa das Prerrogativas (CDP) da OAB/RO, Márcio Nogueira, conta que a deliberação é um avanço para a defesa das prerrogativas dos advogados.
OAB ajuíza ação junto ao STF para garantir atuação de advogados em ações por pensão alimentícia
17 de junho de 2019A iniciativa da medida partiu do presidente nacional da OAB, Felipe Santa Cruz
Nota de pesar – Francisco Carlos de Carvalho
17 de junho de 2019Francisco era servidor público, lotado na Superintendência Estadual de Gestão de Pessoas (Segep).
Tese da AGU sobre prazo para revisão de pensão por morte prevalece no STJ
17 de junho de 2019Com a decisão do STJ, a AGU conseguiu que a Turma Nacional de Uniformização dos Juizados Especiais Federais (TNU) também consolidasse o entendimento sobre a controvérsia acolhendo a tese defendida pelo INSS.
Plenário do CNMP aplica penalidade de advertência a procuradora da República
17 de junho de 2019A decisão foi tomada na última terça-feira, 11 de junho, durante a 9ª Sessão Ordinária de 2019.
Conselheiro determina afastamento de promotor de Justiça do MP/BA por obstrução de processo
17 de junho de 2019De acordo com a Corregedoria Nacional, entre os anos de 2017 e 2018, o promotor de Justiça, reiteradas vezes, impôa à servidora tratamento desrespeitoso, grosseiro e constrangedor.