Plano Pena Justa - Audiência Pública no TJRO discute melhorias para sistema carcerário com participação social
17 de junho de 2025Durante a abertura do evento, o diretor da Escola da Magistratura de Rondônia, desembargador Alexandre Miguel, representando a presidência do TJRO, destacou os esforços do Poder Judiciário de Rondônia
Dr. Vinicius Lemos é nomeado Vice-Diretor Geral da Escola Superior de Advocacia Nacional
17 de junho de 2025Vinicius Silva Lemos, que representa o estado de Rondônia, assume a vice-diretoria da instituição responsável por promover a qualificação profissional dos advogados em todo o território nacional
Reconhecido direito de professora à reserva de 1/3 da jornada para atividades extraclasse
17 de junho de 2025A decisão também garantiu o pagamento de adicional de 50% para as horas trabalhadas em sala de aula que excederem dois terços da jornada contratada
Consumidor não vai receber indenização por consumir carne vencida
17 de junho de 2025O homem foi ao supermercado e comprou, em 18 de junho de 2022, uma peça de carne bovina com 1,702 kg
Mulher que deu à luz após laqueadura não será indenizada, decide tribunal
17 de junho de 2025Porém, em meados de julho, descobriu a gestação e, no início de dezembro, deu à luz ao quarto filho
ESA ouve a advocacia e reabre edital de credenciamento de docentes e palestrantes
16 de junho de 2025Período de inscrições vai de 16 de junho a 20 de julho e busca ampliar a participação da advocacia nos projetos educacionais da Escola Superior de Advocacia de Rondônia
Cartilha sobre CLT e pejotização é divulgada com apoio da OAB Rondônia
16 de junho de 2025Material busca informar jovens e trabalhadores sobre seus direitos e alertar sobre riscos da precarização
Quase 700 títulos foram entregues durante a semana Solo Seguro
16 de junho de 2025Por meio da regularização fundiária, complementa o desembargador, o programa leva dignidade e segurança jurídica às famílias de todo o estado
TJRO participa de encontro nacional sobre mediação e conciliação
16 de junho de 2025Durante o encontro, o magistrado destacou a importância da articulação nacional promovida pelo Fonamec e o papel fundamental dos Nupemecs no fortalecimento do acesso à Justiça
