Tribunal concede pensão por morte a dependente de trabalhador falecido admitindo sentença trabalhista como prova material
25 de junho de 2025Em seu recurso, o INSS alegou ser insuficiente a prova material para comprovar o vínculo empregatício para fins previdenciários
Comissão de Igualdade Racial da OAB Rondônia participa de homenagem à ex-deputada Odaísa Fernandes na Assembleia Legislativa
25 de junho de 2025Solenidade marcou o reconhecimento da trajetória política e social de Odaísa Fernandes
Judiciário Sustentável apresenta novo balanço e marca entrega de Prêmio Juízo Verde
24 de junho de 2025Durante o evento, será lançado o 9.º Balanço da Sustentabilidade do Poder Judiciário
Cartões de ponto com variações mínimas e repetitivas são considerados inválidos
24 de junho de 2025Eletricista tem reconhecido direito a horas extras por registros manipulados
Mantida condenação de banco por etarismo
24 de junho de 2025Ação do MPT foi movida a partir de um caso em Macapá (AP)
Mostra Cultural do Judiciário é divulgada nas comarcas de Rondônia
24 de junho de 2025Evento está com inscrições abertas para apresentações de palco e exposições
Vara de Proteção à Infância avalia adequações no Lar do Bebê
24 de junho de 2025O Lar do Bebê, que anteriormente recebia apenas crianças de 0 a 12 anos, atualmente acolhe jovens de até 18 anos
Plataformas de criptomoedas respondem objetivamente por fraudes em transações de clientes
24 de junho de 2025Segundo o processo, o usuário estava transferindo 0,00140 bitcoins de sua conta na plataforma para outra corretora, quando uma falha no sistema teria resultado no desaparecimento de 3,8 bitcoins da conta
Falso 9 - Justiça de Rondônia expede mandados em operação que investiga golpe envolvendo jogadores de futebol
24 de junho de 2025A instalação das duas varas de garantias no Estado, em maio deste ano, decorre de recentes alterações no Código de Processo Penal
