TRT-14 antecipa Dia das Mães com programação especial
09 de maio de 2025Atividades de bem-estar, cuidado e reconhecimento pelo trabalho e dedicação marcaram a homenagem às servidoras-mães
Carne Legal: MPF divulga resultados de auditorias em frigoríficos de seis estados da Amazônia Legal
09 de maio de 2025Evento acontece na próxima quarta-feira (14), na sede da Procuradoria-Geral da República, em Brasília
STF invalida regras para escolha de conselheiros de Tribunais de Contas estaduais
09 de maio de 2025Ações julgadas dizem respeito aos TCEs da Bahia e de Pernambuco
Justiça do Trabalho reforça combate ao assédio em Webinário e Palestra sobre Convenção 190 da OIT
09 de maio de 2025Eventos abordaram prevenção ao assédio moral, sexual, religioso, eleitoral e destacaram importância da escuta institucional
Plenário suspende julgamento sobre exigência de inscrição na OAB para advocacia pública
09 de maio de 2025Julgamento com repercussão geral analisa se ingresso por concurso basta para autorizar advogados a atuar na carreira pública
Vigilante não consegue penhora de pensão de filhos de sócio falecido de empresa de segurança
08 de maio de 2025Pensão previdenciária não é transmitida com herança
Súmula 308 não é aplicável em casos de alienação fiduciária, decide Quarta Turma
08 de maio de 2025Para o colegiado, não é possível estender uma hipótese de exceção normativa para restringir a aplicação de uma regra jurídica válida
TJRO e Prefeitura de Porto Velho discutem doação de terrenos para construção de Fóruns Digitais em distritos
08 de maio de 2025Parceria busca ampliar e fortalecer ações em prol do acesso da população à Justiça
OAB Rondônia lidera Ato Público em defesa da competência da Justiça do Trabalho
08 de maio de 2025Ação mobilizou advogados, magistrados e sociedade civil para a preservação da Justiça do Trabalho
OAB Rondônia realiza audiência pública nesta sexta-feira sobre omissão na reparação de danos morais em ações consumeristas
08 de maio de 2025Objetivo é dar visibilidade à crise da advocacia consumerista e mobilizar para a valorização dos direitos dos consumidores