Plano de saúde é obrigado a cobrir transplante conjugado de rim e pâncreas, decide Terceira Turma
15 de maio de 2025De acordo com o processo, a operadora recusou a cobertura do transplante conjugado sob a alegação de que ele não estaria no rol de procedimentos da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS)
'Registre-se!': Carteira de identidade é emitida para reeducandos em ações do TJRO e CNJ
15 de maio de 2025O principal serviço oferecido foi a emissão gratuita da nova carteira de identidade nacional
Grandes nomes do Direito participam do 9º Congresso da Defensoria Pública de Rondônia
15 de maio de 2025Maio é o mês em que se comemora o Dia Nacional da Defensoria Pública, celebrado anualmente no dia 19, em homenagem ao falecimento do Doutor em teologia, direito, letras e filosofia, Santo Ivo (Ivo Hélory de Kermartín)
Justiça Eleitoral em Rondônia leva atendimento a pessoas em situação de rua e vulneráveis
14 de maio de 2025Com o objetivo de garantir cidadania e facilitar o acesso à Justiça para quem mais precisa
Instalação de novas varas amplia proteção de direitos e garantias fundamentais e da infância
14 de maio de 2025Magistrados(as), servidores(as) e membros de instituições do sistema de justiça participaram dos atos que representaram um avanço na garantia de direitos com a ampliação da estrutura do Poder Judiciário de Rondônia
Pena Justa: reunião destaca o projeto da Central de Vagas
14 de maio de 2025As questões técnicas decorrentes dos sistemas para a consolidação do programa também estão já avançadas, segundo o coordenador do GMF, juiz Bruno Darwich
Reabertas as inscrições para o 44º Exame de Ordem Unificado até 18 de maio
14 de maio de 2025Reabertas as inscrições para o 44º Exame de Ordem Unificado até 18 de maio
OAB Rondônia realiza evento sobre os direitos das vítimas de trânsito e a responsabilidade do poder público
14 de maio de 2025Evento será realizado em formato híbrido, com participação presencial na sede da Seccional, em Porto Velho, e transmissão on-line
Fórum Amazônico de Direito Processual inicia 5ª edição na OAB Rondônia com debates de alto nível e participação nacional
14 de maio de 2025Reconhecimento ao legado do professor Stenio Castiel
TRT-14 inicia pagamento de precatório histórico a mais de 1.500 servidores(as) municipais de Porto Velho
14 de maio de 2025Com mais de 50 volumes físicos, processo é um dos mais antigos do TRT-14 e mobilizou esforços técnicos até o início da liberação dos valores