Confeccionar certidão de nascimento ou cartão de vacinação de bebe reborn pode configurar falsidade ideológica
19 de maio de 2025A adv criminalista Suéllen Paulino o uso desses bonecos pode ultrapassar o campo da fantasia e adentrar a seara da ilicitude em várias situações
CEJUSC de 2º Grau atinge R$ 3,3 milhões em acordos em 2025
19 de maio de 2025Centro Judiciário demonstra o impacto da conciliação trabalhista na resolução de litígios e se prepara para a Semana Nacional da Conciliação Trabalhista
Metas nacionais 2026: Justiça do Trabalho abre consulta pública para quem usa os serviços da instituição
19 de maio de 2025O formulário poderá ser respondido até 25 de maio. Levantamento está sendo feito de forma unificada nacionalmente e engloba todos os graus de jurisdição
Empregado que teve crise de pânico no dia da audiência tem pena de confissão afastada
19 de maio de 2025Para o colegiado, houve motivo relevante para a ausência do empregado à audiência
Plano de saúde não é obrigado a cobrir tratamento de obesidade mórbida em clínica particular
19 de maio de 2025Havia outras opções na rede credenciada, razão pela qual não ficou comprovado direito líquido e certo à escolha da unidade médica
Ilicitude de revista íntima não contamina provas obtidas por outros meios durante busca e apreensão
19 de maio de 2025A acusada foi submetida a revista íntima por policiais femininas, mas nada ilícito foi achado com ela
Explosão de habeas corpus reflete crise de múltiplas causas no Sistema de Justiça
19 de maio de 2025Em jogo está não apenas a eficiência da máquina judiciária, mas a própria ideia de justiça em um país que ainda lida com profundas desigualdades
Corte Especial prorroga por 180 dias medidas cautelares contra governador do Acre
16 de maio de 2025A ministra Nancy Andrighi, relatora da ação penal contra o governador, ressaltou que a manutenção das medidas é necessária para preservar a instrução do processo
OAB Rondônia solicita acesso a Acordo de Cooperação Técnica entre EMATER-RO e INSS para garantir legalidade nas atividades
16 de maio de 2025A Seccional solicita, no prazo de 15 dias, o envio da cópia integral dos documentos
Finaliza o Fórum Amazônico de Direito Processual na sede da OAB Rondônia
16 de maio de 2025Evento reuniu especialistas de todo o país para discutir os desafios e avanços do processo contemporâneo em dois dias de intensos debates jurídicos