Presidente Lula aciona STF para validar decreto que eleva alíquotas do IOF
01 de julho de 2025Ação apresentada pela AGU também quer a invalidação de decreto legislativo que barrou o aumento do tributo
Professora dispensada em fevereiro receberá indenização por perder chance de emprego
01 de julho de 2025Motivo é a dificuldade de obter vaga em outra escola após início das aulas
Lei do Superendividamento completa quatro anos; STJ Notícias destaca decisão sobre o tema
01 de julho de 2025Reportagem sobre essa decisão é um dos destaques da edição do STJ Notícias nesta semana
Julgamento virtual realizado durante recesso forense é nulo, decide Terceira Turma
01 de julho de 2025Na origem do caso, um advogado ajuizou ação alegando ter atuado conjuntamente com o réu no patrocínio de processos previdenciários, razão pela qual teria o direito de receber mais de R$ 1 milhão em honorários
Projeto da Justiça de Rondônia é finalista do Prêmio Nacional de Comunicação e Justiça
01 de julho de 2025A seleção do projeto rondoniense na categoria "vídeo institucional" é reflexo do trabalho da Coordenadoria de Comunicação Institucional
Presidente do TJRO realiza reunião de alinhamento com juízes(as) da Capital
01 de julho de 2025Durante o encontro, o presidente ouviu sugestões e demandas, reforçando o compromisso da atual gestão com a transparência e o diálogo
Justiça mantém leilão de veículos apreendidos na Operação Fraus
01 de julho de 2025Pedido de anulação da alienação é de um dos investigados, que era conselheiro substituto do TCE
Terceira Turma não reconhece legitimidade de menor e extingue rescisória baseada apenas em interesse econômico
30 de junho de 2025Na origem do caso, foi ajuizada execução de título extrajudicial contra o pai da menor
Só quatro tribunais atingiram meta de paridade de gênero do CNJ
30 de junho de 2025Coluna Eixo Capital publicada no domingo 29 de junho, por Ana Maria Campos
