Reintegração não afasta direito a pensão decorrente de doença ocupacional
04 de fevereiro de 2019Laudo pericial atestou a redução da capacidade do empregado.
Contrapartidas validam norma coletiva que usa salário-base para cálculo de horas extras
04 de fevereiro de 2019Para a ECT, os empregados foram beneficiados com a norma.
Advogado cego lembra experiência de fazer primeira sustentação oral no STJ
04 de fevereiro de 2019Em 14 de abril de 2010, havia bastante expectativa para a sustentação oral – oportunidade que o advogado tem de defender oralmente da tribuna, na própria sessão de julgamento, as razões de seu cliente.
Mais amparo aos aposentados que dependem da ajuda de terceiros
04 de fevereiro de 2019Levantar da cama, escovar os dentes, banhar-se, pegar sol, tomar os remédios, fazer as refeições... São algumas das atividades que dona Maria Cortes, 95 anos, moradora de Águas Claras, no Distrito Federal, realiza diariamente com o auxílio de suas cuidadoras Rose, Lúcia, Patrícia e Ivoneide.
Acórdão publicado: STF considera constitucional decreto sobre reconhecimento de terras quilombolas
01 de fevereiro de 2019Corte seguiu entendimento defendido pela PGR e avaliou não haver ilegalidade na edição do Decreto 4.887/2003 pelo Poder Executivo.
Projeto da comarca de Santa Luzia D' Oeste é destaque em prêmio do CNJ
01 de fevereiro de 2019A prática conquistou menção honrosa na categoria Juiz Individual por estimular a solução consensual de conflito.
Dispensa de empregada pública que acumulava aposentadoria e salário é discriminatória
01 de fevereiro de 2019A acumulação, no caso, não é vedada pela Constituição.
Pernoite em caminhão não é considerado tempo à disposição do empregador
01 de fevereiro de 2019Para a 2ª Turma, as funções de vigiar e descansar são incompatíveis.
Acordo acaba com 30 anos de litígio e encerra quase 1 milhão de processos
01 de fevereiro de 2019O Acordo Nacional entre Poupadores e Bancos sobre os Plano Econômicos tornará mais célere o pagamento de valores aos poupadores prejudicados pelos planos econômicos Bresser, Verão e Collor 2, entre 1987 e 1991.
Comarca de Machadinho D’Oeste promove Oficina para Educadores Sociais
01 de fevereiro de 2019A Oficina, que aconteceu no auditório do fórum e contou também com a presença do diretor do abrigo Ayrton Senna, secretária, psicólogas e assistentes sociais das equipes do CRAS e CREAS.