Gerente bancário transferido várias vezes receberá adicional de transferência
13 de agosto de 2019A sucessividade das transferências retira o seu caráter definitivo
Aposentada de telefônica admitida antes de 1982 tem direito a auxílio-alimentação
13 de agosto de 2019O benefício foi reconhecido em acordo coletivo
OAB/RO participa de seminário de Direito Tributário e jurisprudência do STJ
13 de agosto de 2019“O sistema tributário brasileiro é complexo. Precisamos facilitá-lo para que mais pessoas consigam empreender e gerarem emprego”,desta o presidente da OAB/RO, Elton Assis
GMF promove treinamento sobre uso do SEEU
13 de agosto de 2019Designado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o assessor do GMF do Tribunal de Justiça do Paraná, Márcio Bandeira, atuou como facilitador do treinamento
CMA alerta as mulheres sobre a “Lei Maria da Penha” em emissora de TV
13 de agosto de 2019“Rondônia é um dos líderes em feminicídios e nós, como defensores da cidadania, temos obrigação de lutar para que esta situação mude”
Especialistas e magistrados debatem saídas para dívidas a conselhos profissionais
13 de agosto de 2019De acordo com a presidente da Comissão de Acesso à Justiça e Cidadania, conselheira e desembargadora federal Daldice Santana, a proposta do evento é contribuir com reflexões para o fim de uma judicialização “expressiva”
CNJ fará audiência pública antes de regulamentar gestão de dados processuais
13 de agosto de 2019A decisão de realizar a audiência foi tomada durante reunião do grupo de trabalho no início deste mês
Justiça Presente debate nova agenda penal em evento sobre segurança pública
13 de agosto de 2019O programa atua em diversas frentes e propõe ações contra a crise do sistema carcerário
Pirâmide financeira poderá ser considerada crime no Código Penal
12 de agosto de 2019O objetivo do texto é assegurar penas mais severas para quem realizar a prática, que hoje prevê detenção de 6 meses a 2 anos e multa, conforme a Lei 1.521, de 1951
Mudança de sede decorrente de remoção a pedido acarreta no pagamento de ajuda de custo a magistrado
12 de agosto de 2019Quanto ao direito da requerente o magistrado asseverou que “a Lei nº 8.112/90, que se aplica subsidiariamente à Loman