Rondônia: Tio é condenado a 12 anos de reclusão por abusar de sobrinha
09 de agosto de 2019“Os crimes de violência contra crianças chocam pela frequência em que têm ocorrido e pela circunstância de que, via de regra, ocorre no seio familiar”
PGE faz primeiro ajuizamento de execução fiscal por meio de robô
09 de agosto de 2019Entre os objetivos do plano tático está digitalizar o processo de gestão de dívida ativa
AGU é contra auxiliar que não prestou concurso ser enquadrado como servidor estável
09 de agosto de 2019De acordo com a AGU, a regra transitória que conferiu estabilidade aos servidores que estavam em exercício há mais de cinco anos na data da promulgação da Constituição estabeleceu uma exceção que não pode ser estendida a hipóteses não previstas
Calceteiro consegue majorar valor indenizatório por doença na coluna
09 de agosto de 2019Ele executava atividades braçais extenuantes na posição abaixada
Prazo prescricional para desapropriação indireta é tema de repetitivo
09 de agosto de 2019A proposta foi apreciada na sessão eletrônica iniciada em 19 de junho e finalizada no dia 25 do mesmo mês
Clube de turismo pode estabelecer prazo para utilização de diárias
09 de agosto de 2019"Não se afigura desproporcional a estipulação de prazo decadencial para a utilização das diárias por cada um dos associados
Grupo estuda mudanças legislativas no rito processual do Tribunal do Júri
09 de agosto de 2019As propostas alteram a legislação vigente e têm o objetivo de dar mais celeridade aos julgamentos
Supremo julga improcedente ação que pedia recolhimento de crianças em situação de rua
09 de agosto de 2019De acordo com o relator, ministro Gilmar Mendes, que foi seguido por unanimidade, a exclusão da norma do ECA, requerida pelo PSL, poderia resultar em violações a direitos humanos e fundamentais
Presidente da OAB/RO participa de mesa-redonda sobre primeira Constituição Estadual
09 de agosto de 2019Elton Assis enfatizou o quanto é importante valorizar a história do Estado
União não é obrigada a remanejar empregados da Eletroacre para os quadros da administração pública, decide Justiça do Trabalho
09 de agosto de 2019A sentença rejeitou ainda a obrigatoriedade de motivação em eventuais demissões na concessionária, ainda que a contratação dos trabalhadores tenha se operado, quando a empresa pertencia à estrutura da administração indireta, por concurso público