Medidas adotadas antes e depois de morte de lavradora motivam redução de indenização
10 de julho de 2019Atitudes preventivas eram adotadas quando lavradora foi imprudente ao auxiliar motorista.
Morre o veterano advogado trabalhista Luiz das Chagas Apolonio
10 de julho de 2019Doutor Apolônio, como era chamado, teve sua inscrição na Seccional Rondônia em agosto de 1982. Em 2015, foi agraciado com o jubilamento
Aprovado projeto que impõe prazo para medidas cautelares
10 de julho de 2019O texto, que segue para sanção, foi aprovado na forma do relatório do senador Antonio Anastasia (PSDB-MG), que ofereceu uma emenda de redação.
Avançam PECs sobre segurança jurídica nas concessões e pedidos de vista nos tribunais
10 de julho de 2019Cada PEC é discutida em cinco sessões plenárias antes da aprovação em primeiro turno.
Grupo de trabalho exclui prisão em segunda instância do pacote anticrime
10 de julho de 2019Deputados consideram que este é um tema de emenda constitucional e pedem urgência na tramitação de proposta sobre o assunto; relator vê derrota.
Projeto Justiça e Cidadania leva estudantes da rede pública a acompanharem sessão de julgamento no Tribunal do Júri
10 de julho de 2019A iniciativa faz parte da preparação dos estudantes na elaboração do Concurso de Redação, promovido pela Ameron em parceria com a Emeron, Ciclo Cairu, Supermercados Irmãos Gonçalves e SEDUC.
Justiça determina sequestro de quase R$ 1 milhão do DER e aciona MP e TCE para apurar responsabilidades por dívidas
10 de julho de 2019A Constituição Federal estabelece que o chefe do Poder Executivo do ente federado inadimplente responderá na forma da legislação de responsabilidade fiscal e de improbidade administrativa
Ministro garante restituição de prazo para apelação da vítima em razão de inércia do Ministério Público
09 de julho de 2019Segundo o ministro Celso de Mello, a providência tem por finalidade assegurar a participação da vítima no processo penal, garantindo o acesso à Justiça de quem sofreu os efeitos da prática delituosa
Segunda Turma determina que município assegure vaga para criança em creche
09 de julho de 2019No mandado de segurança, a mãe alegou que tentou matricular sua filha em creche próxima à sua residência, porém foi informada da inexistência de vaga.
Justiça do Trabalho disponibiliza a escala do Plantão Judicial para o mês de Julho
09 de julho de 2019O plantão destina-se a atender casos de urgência, em que se objetive evitar o perecimento de direitos, o dano de difícil reparação ou assegurar a liberdade de locomoção