Tripulantes da Avianca devem manter no mínimo 60% das operações durante a greve
17 de maio de 2019Os aeronautas anunciaram paralisação total por tempo indeterminado a partir das 6h de hoje (17).
Clientes que receberam comprovante bancário em papel térmico poderão pedir segunda via gratuitamente
17 de maio de 2019O entendimento da turma é inédito no âmbito do STJ e foi fixado de forma unânime em ação civil pública.
Em regra, substabelecente não responde por atos praticados pelo substabelecido
17 de maio de 2019Segundo informações do processo, o advogado foi contratado por uma empresa que lhe outorgou procuração em que se definiu a possibilidade de substabelecer, com ou sem reserva de poderes.
Atraso na entrega de imóvel adquirido para investimento não gera dano moral
17 de maio de 2019No caso julgado agora, o atraso da incorporadora foi de 17 meses.
Regras para obtenção de provas dividem opiniões em debate sobre pacote anticrime
17 de maio de 2019Presidente do Tribunal de Justiça de Rondônia, o desembargador Walter Waltenberg disse que a legislação penal e processual penal do País precisa se adaptar às novas modalidades de crime.
É constitucional a utilização da URV para o cálculo dos índices de correção monetária na implantação do Plano Real
17 de maio de 2019Por maioria, o Plenário entendeu que a aplicação imediata do artigo 38 da Lei 8.880/94 aos contratos pactuados antes da sua vigência não violou direito adquirido.
Plano Real: declarada a constitucionalidade de artigo da lei que instituiu a URV
17 de maio de 2019Decisão seguiu entendimento da Procuradoria-Geral da República.
Sócia não poderá usar valores do FGTS para quitação de dívida
16 de maio de 2019Não há previsão legal para o bloqueio da conta vinculada.
STJ obriga banco a emitir gratuitamente 2ª via de comprovante que se apagou
16 de maio de 2019O TJ/RJ manteve sentença proferida em ACP que reconheceu a falha de qualidade do serviço.
Projeto torna inelegível para presidente o candidato com denúncia recebida pelo STF
16 de maio de 2019A proposta tramita na Câmara dos Deputados.