Proprietária de veículo multado que perdeu prazo administrativo pode comprovar na justiça autor da infração
13 de junho de 2019O caso deve voltar ao juízo de origem para a produção de provas, a fim de demonstrar o responsável pelas infrações de trânsito.
Instauração de inquérito policial contra pessoas sem prerrogativa de foro não depende de autorização judicial
13 de junho de 2019Entendimento do vice-procurador-geral Eleitoral baseia-se na jurisprudência definida por STF, STJ e TSE
Omissão na contratação de pessoas com deficiência é considerada discriminatória
13 de junho de 2019A empresa foi condenada por dano moral coletivo
Gestante que rejeitou três ofertas de reintegração perde direito à estabilidade
13 de junho de 2019Ela foi contatada três vezes por WhatsApp e telegrama.
Suspenso julgamento de HC que discute validade provas obtidas em conversas de Whatsapp sem autorização judicial
13 de junho de 2019A sentença afastou, no entanto, a imputação de tráfico de drogas e desclassificou a conduta para posse de drogas para consumo próprio, condenando-o, nesse ponto, à pena de advertência sobre os efeitos da drogas.
2ª Turma anula interrogatório realizado durante busca e apreensão na casa de investigado
13 de junho de 2019A decisão foi tomada na sessão extraordinária realizada na manhã desta terça-feira (11).
Simulado do Exame da Ordem tem mais de 300 inscritos
13 de junho de 2019As inscrições encerraram-se no último domingo (09) e a prova ocorrerá no próximo domingo (16), na instituição que o participante estuda.
Nota de pesar – Indara Araújo Alcântara
13 de junho de 2019Neste momento de dor e consternação, a OAB/RO solidariza com os familiares e amigos de Indara.
Liminar afasta obrigação de prestação de contas da OAB perante TCU
13 de junho de 2019Decisão da ministra Rosa Weber suspende determinação do TCU por considerar contrária à jurisprudência do STF, em análise preliminar do caso.
