Pioneira, Justiça de Rondônia adota expediente noturno para Central de Processos Eletrônicos
11 de junho de 2019CPE funcionará 18 horas diárias em três turnos de seis horas; Central presta serviços cartorários a varas específicas.
Instrutor de confeitaria do Senac consegue enquadramento como professor
11 de junho de 2019O empregado afirmava que tinha inscrição no MEC.
Município é condenado por recusar volta de empregada ao trabalho após licença
11 de junho de 2019A situação é conhecida como “limbo jurídico”.
Revelia em ação de guarda de filho não implica renúncia tácita ao direito da guarda compartilhada
11 de junho de 2019No caso analisado, a sentença no processo de dissolução de união estável determinou a guarda compartilhada, mesmo com a revelia do pai.
Justiça do Trabalho vai realizar Twittaço contra a exploração do trabalho infantil
11 de junho de 2019A ação será realizada em 12 de junho, Dia Mundial Contra o Trabalho Infantil, e conta com apoio de instituições públicas e privadas, além de artistas brasileiros mobilizados em prol da causa.
NOTA DE ESCLARECIMENTO – Aumento mensalidade plano de saúde
11 de junho de 2019Desta maneira, a Caaro buscará as medidas judiciais cabíveis para revisar o reajuste imposto pela CNU, bem como, assegurar a devida prestação de serviço.
Advogado rondoniense, Marcos Donizetti Zani, é nomeado membro da Comissão Nacional de Direitos Sociais
11 de junho de 2019A comissão tem por objetivo propor, debater e estimular meios e instrumentos de efetivação dos direitos sociais.
OAB/RO promove curso “Execução Trabalhista” no dia 26 de junho
11 de junho de 2019“Toda a Seccional está trabalhando para manter o advogado atualizado sobre sua área de atuação e esta é uma oportunidade para os advogados trabalhistas”.
OAB/RO manifesta apoio à advogada Maíra Fernandes por ataques e críticas que vem sofrendo
11 de junho de 2019“A Seccional Rondônia repudia todo e qualquer desrespeito ao livre exercício da profissão, uma vez que o profissional tem o dever de defender o cidadão e a Constituição”.
Nota pública
11 de junho de 2019O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e o Colégio de Presidentes de Seccionais, por deliberação unânime, manifesta perplexidade e preocupação com os fatos recentemente noticiados pela mídia...