Jurisprudência do STJ delimita punições por litigância de má-fé
20 de maio de 2019A prática da litigância de má-fé e as punições possíveis, de acordo com o que prevê a legislação, têm despertado várias discussões no STJ e, por vezes, críticas ao sistema recursal.
Terceira Turma rejeita recurso e manda poder público custear DNA em caso de Justiça gratuita
20 de maio de 2019O relator ressaltou que, no caso em análise, a gratuidade de Justiça foi deferida para ambas as partes – autor e réu.
Judiciário faz semana de mobilização pelo 25 de maio: dia Nacional da Adoção
20 de maio de 2019Afinal, o ser humano adota e deixa-se adotar cotidianamente para poder sobreviver.
Mulher deve indenizar prefeito por ofensas em áudio compartilhado no WhatsApp
17 de maio de 2019Moradora chamou prefeito de "mentiroso", "trapaceiro" e "cretino" em áudio que se espalhou em cidade.
Gilmar Mendes revoga prisão preventiva ilegal de foragido
17 de maio de 2019Decisão do ministro beneficia Carlos Alberto Braga de Castro, conhecido como "Algodão", que se encontrava foragido há quase um ano.
Justiça do Trabalho garante o pagamento de salários atrasados a rodoviários que atuam no transporte escolar em distritos de Porto Velho
17 de maio de 2019Os pagamentos serão feitos até 1º de julho de 2019 como parte de um acordo no valor total de R$ 530 mil
Participação feminina na magistratura cresce lentamente
17 de maio de 2019O Poder Judiciário brasileiro é composto, predominantemente, por magistrados e possui apenas 38,8% de juízas em atividades.
Tempo dedicado a cursos online obrigatórios para promoção será pago como hora extra
17 de maio de 2019Segundo o relator, havia obrigatoriedade implícita de participação nos cursos.
Tripulantes da Avianca devem manter no mínimo 60% das operações durante a greve
17 de maio de 2019Os aeronautas anunciaram paralisação total por tempo indeterminado a partir das 6h de hoje (17).
