STJ concede Habeas Corpus a grávida presa preventivamente acusada de tráfico
26 de fevereiro de 2019A mulher foi presa em fevereiro, quando estava grávida de nove meses do seu terceiro filho, acusada de tráfico de drogas.
A 2ª Câmara Cível do TJRO realizará o julgamento de 161 processos dia 6, às 14 horas
26 de fevereiro de 2019Os julgamentos serão no Plenário II – 5º andar, do prédio-sede do Tribunal de Justiça de Rondônia.
Presidente do TJ participa de Seminário de Políticas Judiciárias e Segurança Pública, em Brasília
26 de fevereiro de 2019O evento tem como finalidade fazer diagnósticos e elaborar propostas de criação e aprimoramento das políticas judiciárias relacionadas à temática da segurança pública, a fim de promover melhor eficiência no planejamento institucional e nas decisões judiciais.
Importação direta do canabidiol é vitória para pacientes com epilepsia intratável
25 de fevereiro de 2019Mas o número de pessoas que faz uso do produto no Brasil pode ser muito maior.
CNJ Serviço: como funciona o atendimento de saúde no Brasil?
25 de fevereiro de 2019O SUS conta com vários tipos de unidades de saúde, que atendem situações específicas, de acordo com a gravidade
Parecer: não é necessária decisão judicial para remover invasores de prédios públicos
25 de fevereiro de 2019O parecer, produzido pela Consultoria-Geral da União (CGU) e aprovado pelo advogado-geral da União, André Mendonça, deverá ser observado por toda a administração pública federal.
Taça das Bolinhas: novela de 30 anos terminou com final feliz para os torcedores do Sport
25 de fevereiro de 2019A discussão sempre foi a tentativa de declarar dois campeões, mas, se só teve um campeonato, só teve um campeão, o Sport”, declara Ailton com orgulho, defendendo as decisões do Judiciário sobre o assunto.
CNJ aprova e encaminha nota técnica sobre audiências de custódia ao Congresso
25 de fevereiro de 2019Ambas as alterações constam do Projeto de Lei (PL) nº 8045/10, que reforma o Código de Processo Penal (CPC) e está em tramitação na Câmara dos Deputados.
Empresa é condenada em danos morais coletivos por descumprir regras sobre jornada
25 de fevereiro de 2019Ela descumpriu de forma reiterada a legislação trabalhista.
