A palavra do músico: streaming e a decisão do STJ sobre direitos autorais
17 de fevereiro de 2019Em um mercado inteiramente afetado pela revolução dos bits, as próprias formas de comercialização da música – e, por extensão, de remuneração e proteção intelectual dos artistas – foram alvo de diversos embates judiciais em todo o mundo.
Justiça do Trabalho realiza pit-stops em Porto Velho para conscientização ao Trabalho Seguro e combate ao Trabalho Infantil
16 de fevereiro de 2019De acordo com o secretário de Comunicação Social e Eventos Institucionais do Regional, Celso Gomes, a ação também será realizada nos próximos dias nas cidades de Ji-Paraná (RO) e em Rio Branco, capital do Acre.
Prática inovadora estreia com sucesso no TJRO
16 de fevereiro de 2019Essa inovação é no sentido de fazer melhor, mais rápido e com segurança, aquilo que já se faz.
Grupo de trabalho debate modelos de formulário para prevenir feminicídio
15 de fevereiro de 2019“Tenho certeza de que podemos aprimorar juntos esse trabalho”, afirmou Toffoli.
CNJ intima juízes que decretaram prisão sem fazer audiência de custódia
15 de fevereiro de 2019Não realizar audiência de custódia com o cidadão que é preso no país descumpre a Resolução CNJ 213, decisões do Supremo Tribunal Federal e tratados internacionais de direitos humanos assinados pelo Brasil.
Leiloeiro não será ressarcido por guardar caminhonete penhorada por quatro anos
15 de fevereiro de 2019O mandado de segurança não é a medida cabível para discutir a questão.
Ação sobre honorários contratuais de advogado deve ser julgada pela Justiça Comum
15 de fevereiro de 2019A relação entre advogado e cliente é matéria de natureza civil.
Sindicato pagará multa por descumprimento de liminar em greve de ônibus
15 de fevereiro de 2019Motoristas e cobradores de ônibus descumpriram percentual de funcionamento.
TJRO entrega de kit brigadista e prepara Simulado de Emergência
15 de fevereiro de 2019O evento faz parte da preparação para o Simulado de Emergência que acontecerá no próximo dia 20.
Judiciário de Rondônia mantém condenação de mulher que vendia medicamentos importados para emagrecer
15 de fevereiro de 2019Para o relator, “tais produtos possuem destinação terapêutica, supostamente para combater a obesidade corporal, proporcionando emagrecimento, por isso enquadram-se na condição de fármaco.