OAB Rondônia pede revisão do Juízo das Garantias em PVH
07 de outubro de 2025Centralização do juízo na capital tem gerado prejuízos concretos a operações policiais e ao andamento de processos nas regiões do interior
Comissão do TJRO publica análise de recursos do ENAM/ENAC
07 de outubro de 2025A heteroidentificação é destinada aos candidatos inscritos no 4º Exame Nacional da Magistratura (Enam) e no 2º Exame Nacional dos Cartórios (Enac) nas vagas destinadas aos negros
STF envia à PGR ações sobre marco temporal
07 de outubro de 2025Ministro Gilmar Mendes abre prazo para manifestação da PGR sobre ações do marco temporal e autoriza participação de entidades como amici curiae
1ª Turma do STF julga Núcleo 3 da tentativa de golpe em 11/11
07 de outubro de 2025Os 10 réus da AP 2696 são acusados de atacar o sistema eleitoral e criar condições para a ruptura institucional
Frigorífico indenizará família de motorista morto por covid-19
06 de outubro de 2025Contaminação ocorreu em período de viagem a trabalho
Justiça valida dispensa de técnica de hospital por notas baixas
06 de outubro de 2025Ela foi dispensada no período de experiência
Estupro de vulnerável é afastado por erro de proibição, diz STJ
06 de outubro de 2025No caso, o acusado, então com 19 anos, manteve relacionamento amoroso com uma menina de 13 anos, com quem teve relações sexuais
STJ: depósito parcial não impede multa nem honorários
06 de outubro de 2025O caso envolveu uma execução invertida, quando o próprio devedor inicia o cumprimento de sentença
TJRO ajusta AssessorIA para garantir segurança em IA
06 de outubro de 2025Periodicamente, a equipe da STIC realiza treinamentos para servidores e magistrados, tirando dúvidas sobre o uso da ferramenta e garantindo maior qualidade nos conteúdos gerados pelo sistema
