OAB Rondônia marca presença na elevação da Comarca de São Miguel do Guaporé para 2ª Entrância
19 de março de 2025"Advocacia será a principal beneficiada com essa mudança, pois somos diretamente impactados pela agilidade e eficiência do sistema judiciário", diz Jairo, Presidente da Subseção da OAB do muncípio
Liberdade financeira e autonomia das mulheres são temas de palestra no Mês das Mulheres do TRT-14
19 de março de 2025Juíza do Trabalho aposentada destaca pilares da educação financeira e incentiva mulheres a acreditarem no próprio potencial
ENAM - Comissão do TJRO torna pública relação de inscritos que serão submetidos a procedimento de heteroidentificação
19 de março de 2025Os pedidos de impugnação deverão ser encaminhados via e-mail para [email protected] até o dia 20/03/2025
Alex Sarkis, Conselheiro Federal por Rondônia, é relator de proposição de ingresso da OAB em ADPF no STF
19 de março de 2025Decisão foi tomada durante a primeira sessão ordinária do Conselho Pleno da gestão
Motorista de caminhão que ficou paraplégico em acidente terá ressarcimento de despesas futuras
18 de março de 2025Transporte de combustíveis foi considerado atividade de risco
Metalúrgico vai receber integralmente adicional de periculosidade que era pago de forma proporcional
18 de março de 2025Para a 7ª Turma, a norma coletiva que autorizava a redução é inválida
Justiça mantém pena de 18 anos a condenado pela morte de Ari Uru-Eu-Wau-Wau
18 de março de 20252ª Câmara Criminal do TJRO julgou apelação criminal e manteve sentença do tribunal do júri de Jaru
STM nega Habeas Corpus e reafirma inaplicabilidade do Acordo de Não Persecução Penal
18 de março de 2025Desde setembro de 2024, o ex-militar cumpre pena em regime de prisão domiciliar simples, benefício concedido a todos os presos em regime aberto na jurisdição da Vara de Execução Criminal Regional de Pelotas (RS)
STF vai decidir sobre validade de reconhecimento pessoal em processo penal
18 de março de 2025Debate teve repercussão geral reconhecida e irá discutir critérios legais para que procedimento seja levado em conta como prova da autoria de crimes
STF mantém obrigatoriedade do Emissor de Cupom Fiscal para empresas varejistas e prestadoras de serviço
18 de março de 2025Plenário seguiu voto do relator, ministro Nunes Marques, para quem a exigência prevista em lei federal é constitucional