SDI-1 discutiu fixação de valor médio para indenização pela exigência de certidão de antecedente criminal
09 de maio de 2018A proposta foi feita pelo ministro Alberto Luiz Bresciani de Fontan Pereira durante o julgamento do recurso de embargos E-RR - 203800-44.2013.5.13.0023, cuja relatora é a ministra Maria Cristina Irigoyen Peduzzi.
Demitir funcionário logo após acabar estabilidade pós-greve gera dano moral
09 de maio de 2018Esse foi o entendimento da 6ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho, ao decidir que cinco jornalistas demitidos por participarem de greve devem receber indenização no valor de R$ 15 mil cada.
TJRO: Novo sistema judicial eletrônico será implantado nas varas criminais
09 de maio de 2018A chamada prova de conceito será feita durante 3 meses.
TJRO investe em qualidade com tecnologia e gestão de pessoas
08 de maio de 2018Com foco nas pessoas, o Poder Judiciário de Rondônia iniciou nesta terça-feira, 8, no Centro FGV, em Porto Velho, a Oficina de Elaboração da Política de Gestão de Pessoas no Poder Judiciário.
Ministério Público deve ter acesso a dados bancários não sigilosos de pessoas investigadas
08 de maio de 2018Decisão é resultado de recurso especial apresentado pelo MPF.
Cooperação técnica da Junta Comercial de Rondônia também reduz burocracia para escritórios de advocacia
08 de maio de 2018É a primeira seccional do País a ingressar no sistema eletrônico integrado.
Nota do Conselho Federal da OAB sobre levantamento de alvarás e honorários advocatícios
08 de maio de 2018Confira.
OAB tranquiliza advocacia quanto à possibilidade de recebimento de honorários contratuais por precatórios e RPVs
08 de maio de 2018Na última sexta-feira (4), o Conselho Federal da OAB emitiu nota na qual externou seu posicionamento.
Professora não recebe remuneração adicional por atividades desenvolvidas fora da sala de aula
08 de maio de 2018A decisão, unânime, considerou que a remuneração pelas atividades extraclasse já estava compreendida no valor da hora-aula recebida pela docente.
