Corte Especial recebe denúncia e afasta conselheiro do Tribunal de Contas do Amapá
08 de março de 2018Também foi determinado o seu afastamento do cargo até o término da ação penal.
Lei Maria da Penha é necessária, mas parece insuficiente
08 de março de 2018Essa é uma das conclusões do estudo Justiça Pesquisa, elaborado pela Universidade Católica de Pernambuco, a pedido do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O documento indica a necessidade de discussão das possibilidades da justiça restaurativa na solução dos traumas da violência doméstica.
Mulheres ainda são minorias nos cargos mais importantes do Judiciário
08 de março de 2018Universo ainda predominantemente masculino, essa é a conclusão do último levantamento feito pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) por meio da aplicação do Censo do Judiciário em 2013.
Justiça do Trabalho da 14ª Região disponibiliza Cadastro Eletrônico de Peritos
08 de março de 2018O cadastramento é obrigatório a todos os profissionais e instituições, inclusive para aqueles que já atuam na Justiça do Trabalho de Rondônia e Acre e possuem cadastro no Sistema do Processo Judicial Eletrônico (PJe).
Força de trabalho feminina está presente em todas as atividades do Ministério Público de Rondônia
08 de março de 2018O papel da mulher no mercado de trabalho cresceu consideravelmente nos últimos anos, porque a sociedade aos poucos está compreendendo que a força feminina no meio profissional hoje em dia é indispensável.
Rondônia está entre os 10 Tribunais destaques no enfrentamento da Violência Doméstica
08 de março de 2018Dez tribunais estaduais ultrapassaram os 100% da meta 8 estipulada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que trata do fortalecimento da rede de enfrentamento à violência doméstica e familiar contra a mulher, entre ele Rondônia que ultrapassou o objetivo de 100%.
Artigo: “Nuvens carregadas”, por Andrey Cavalcante
07 de março de 2018Se foram instaladas escutas clandestinas na Assembleia, tudo isso deve ser investigado e, identificados os responsáveis, serem levados ao judiciário. Não pode haver concessões.
Projeto que beneficia advogados de sindicatos passa pela CCJ e vai a Plenário
07 de março de 2018Segundo assinalou a relatora, senadora Simone Tebet (PMDB-MS), o projeto “elimina controvérsia ainda existente e persistente sobre essa matéria”.
Revista terá de pagar danos morais por divulgar imagens de crianças sem autorização dos pais
07 de março de 2018De acordo com o Ministério Público, a revista veiculou, na versão impressa e na internet, fotos de crianças da localidade Mata dos Palmitos (a 75 km do município de Ouro Preto/MG) sem a devida autorização de seus responsáveis, em reportagem publicada em janeiro de 2006.
Especialistas sugerem aumento de penas alternativas para reduzir superlotação nos presídios
07 de março de 2018O Brasil chegou a terceiro colocado mundial de população carcerária e isso não tem traduzido redução dos níveis de criminalidade”, afirma Eduardo Queiroz, defensor público de Direitos Humanos.