Juristas defendem equilíbrio nas regras do Código Civil
07 de novembro de 2025O vice-presidente da comissão, senador Efraim Filho, com o professor Eroulths Cortiano Júnior na audiência
MPRO condena tentativa de feminicídio em Colorado
07 de novembro de 2025O réu vai começar a cumprir pena em regime fechado
Justiça nega exumação para investigar morte de trabalhador
07 de novembro de 2025Decisão foi mantida pela 7ª Turma, para quem a negativa não cerceou defesa da empresa
Hospital público condenado por recusa de atendimento
07 de novembro de 2025A situação deixou a médica constrangida, que recusou realizar a consulta
MPRO é parceiro da 'Caminhada pela Adoção' do TJRO
07 de novembro de 2025A concentração será a partir das 16h, no Espaço Alternativo, em Porto Velho
Crime de poluição ambiental existe mesmo sem dano à saúde
07 de novembro de 2025De acordo com o ministro, nos casos de crime formal, a consumação independe da ocorrência efetiva de dano, bastando a exposição ao risco
Funcionário com transtornos psiquiátricos é dispensado pelo banco
07 de novembro de 2025Para a 8ª Turma, não ficou comprovado que houve discriminação
Justiça mantém condenação da Energisa em RO
07 de novembro de 2025A concessionária recorreu, alegando não ter perdido o prazo para contestar a ação, mas a 2ª Turma Recursal do Tribunal de Justiça de Rondônia manteve a decisão
Intimação eletrônica da Defensoria define contagem de prazo
06 de novembro de 2025O colegiado reformou decisão da Quinta Turma e declarou tempestivo um recurso interposto pela Defensoria Pública de Alagoas
