TJRO abre o Ano Judiciário 2018: Estado Digital integrará poderes
05 de fevereiro de 2018A sessão foi transmitida ao vivo pelo canal TJRO Notícias no youtube, hospedado no portal do Poder Judiciário de Rondônia.
Empresas são condenadas por vender tênis Reebok falsificados
03 de fevereiro de 2018As detentoras da marca ajuizaram ação cautelar na qual foi determinada a busca e apreensão de produtos falsificados assinalados com o nome da marca Reebok.
Funcionário que mentiu em inicial é condenado por má-fé
03 de fevereiro de 2018Durante o julgamento, o próprio funcionário admitiu que tinha os intervalos e descansos devidos.
Países tentam decifrar incógnitas jurídicas envolvendo criptomoedas
03 de fevereiro de 2018Natureza das bitcoins ainda não é unânime entre países.
Trabalhador não tem direito a danos morais porque patrão fala alto ou é grosseiro
03 de fevereiro de 20181ª Turma do TRT-13 não acatou entendimento de que patrão que fala alto deve pagar danos morais a funcionário.
Juiz federal suspende exportação de animais vivos no Brasil, ao ver crueldade
03 de fevereiro de 2018Os animais são sujeitos de direito e devem ter protegidos seus direitos básicos.
OAB/RO consegue liminar no TRF contra cobrança ISS pelo município de Porto Velho
03 de fevereiro de 2018A administração tributária do município pretendia cobrar ISS em total descompasso com a Constituição Federal, impondo base de cálculo incompatível com o regime tributário estimado e uniprofissional que é direito de toda a advocacia.
Raquel Dodge diz que MP está pronto para garantir aplicação da Ficha Limpa
02 de fevereiro de 2018Sem citar nomes, a procuradora falou sobre o assunto na abertura dos trabalhos do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que retornou nesta quinta-feira do recesso.
Gilmar Mendes diz que existem falsos heróis em matéria penal
02 de fevereiro de 2018O comentário do ministro foi motivado pelo julgamento, no TSE, do referendo a uma decisão dele, que, em dezembro do ano passado, concedeu liberdade a Garotinho e ao presidente do PR, Antônio Carlos Rodrigues.
Lewandowski libera para julgamento decisão que garante reajuste a servidores
02 de fevereiro de 2018No entendimento do ministro, as novas regras estabelecidas levariam os servidores a começar o ano de 2018 recebendo menos do que no ano anterior, levando-se em conta que o reajuste salarial que estava previsto não será pago.