OAB/RO divulga nota em apoio à presidente da CDH da OAB/Acre, ameaçada de morte após publicar nota de repúdio
02 de maio de 2017Isabela foi ameaçada de morte, após soltar, no último dia 27, uma nota de repúdio contra agressões praticadas por policiais militares a detidos, em Rio Branco.
Nova denúncia não influencia análise de liberdade de Dirceu, diz Gilmar Mendes
02 de maio de 2017Questionado se isso poderia afetar a análise sobre a liberdade de Dirceu pela Segunda Turma do STF, Gilmar Mendes respondeu: “se isso fosse constranger, o Supremo deixaria de ser o Supremo”.
Prerrogativas: OAB analisa buscas e apreensões em escritórios de advocacia
02 de maio de 2017Em razão das buscas e apreensões em escritórios de advocacia noticiadas na última sexta-feira (28).
Empregado transferido de turno por namorar colega não consegue aumento de indenização
02 de maio de 2017A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho negou o pedido de aumento de indenização por danos morais para um empregado que foi trocado de turno pela Berneck S.A. Painéis e Serrados, do Paraná, porque namorava colega de trabalho.
Artigo: “Trabalho e Justiça Social”, por Andrey Cavalcante
02 de maio de 2017A OAB/RO defende a necessidade de um debate mais qualificado, amplo e democrático, dentro e fora do Congresso Nacional, a fim de que a Reforma Trabalhista possa, como dito, atender da melhor maneira seu destinatário final.
Campanha da Sadia é considerada abusiva por incentivar consumo de alimentos calóricos pelas crianças
02 de maio de 2017Direcionada ao público infanto-juvenil, a campanha incentivou os pequenos consumidores a trocarem os selos impressos nas embalagens de produtos da empresa por mascotes de pelúcia uniformizados, mediante o pagamento de R$ 3,00.
Santo Antônio energia é condenada a pagar indenização a três moradores do Bairro Triângulo
02 de maio de 2017Conforme laudo pericial foi comprovado que o fenômeno do desbarrancamento ou “terras caídas” realmente já existia antes do início da construção das usinas, porém, ele foi exponencialmente agravado após o início do desenvolvimento das atividades da usina.
MP recomenda à Prefeitura de Vilhena que promova adaptação de veículos de transporte coletivo
02 de maio de 2017O MP também recomenda que o Município faça a exigência de imediata adaptação ou substituição de todos os veículos pertencentes à empresa concessionária, utilizados na prestação de serviço de transporte coletivo na cidade.
OAB/RO divulga nota de repúdio sobre tramitação do PL 6787/2016, conhecido como Reforma Trabalhista
02 de maio de 2017A OAB/RO não se opõe às propostas de reforma legislativa, desde que observados os regramentos constitucionais, legais e regimentais vigentes.
Em menos de uma semana a Justiça do Trabalho solucionou o impasse do transporte coletivo de Porto Velho
02 de maio de 2017De acordo com o presidente do Tribunal, hoje há uma Justiça Especializada para solucionar esse tipo de causa e cumpre bem esse papel, inclusive acha importante que todos tenham essa consciência.