Tribunal Pleno aprova anteprojeto para Programa de Aposentadoria Incentivada no Judiciário de Rondônia
30 de maio de 2017A proposta agora vai para votação na Assembleia Legislativa.
Ameron leva palestra educativa à comunidade ribeirinha durante a Justiça Rápida Itinerante
30 de maio de 2017Para exercer essa especial missão, foi designado o juiz da 4ª Vara Cível de Porto Velho, José Antônio Robles. Além da palestra educativa, o magistrado representante da Ameron mediou algumas audiências de conciliação.
Ex-governador e agentes públicos são condenados por improbidade em ação do Ministério Público Estadual
30 de maio de 2017Os réus foram denunciados pelo Ministério Público em razão de esquema para favorecer a reintegração e o pagamento de indenização, por via administrativa, a Jessé Galvão de Souza, admitido como celetista em maio de 1983.
"Respeito à Constituição", por Andrey Cavalcante
30 de maio de 2017A verdade é que a persistirem os erros em cascata, que já provocaram reação indignada da própria ministra Carmem Lúcia, presidente do STF, como no caso do jornalista que se demitiu de Veja por conta da divulgação da conversa, os parlamentares sob investigação poderão dispensar o engendramento de eventuais alternativas para frear a ação da PGR/PF/STF.
Projeto do MP em Machadinho reduz para cerca de 5% a reincidência de adolescentes em conflito com a lei
29 de maio de 2017Denominado ‘Eu Sou Capaz de Mudar Meu Futuro’, o projeto tem como público-alvo menores em conflito com a lei que aportam à Promotoria de Justiça de Machadinho do Oeste.
Cacoal: TJ-RO determina que sindicato “se abstenha de deflagrar greve”
29 de maio de 2017Em continuidade a decisão relata ainda perigo de dano pela paralisação dos servidores, os quais são em sua maioria essenciais para o bem estar da sociedade.
Acusada de tráfico tem direito a prisão domiciliar para cuidar de filha menor com deficiência
29 de maio de 2017Além de ser primária, a ré é mãe de criança de quatro anos de idade com problema de desenvolvimento, que precisa de seus cuidados. A decisão foi unânime.
AÇÃO DA ISONOMIA: 2ª Vara do Trabalho realizou audiência sexta-feira (26) e homologou os cálculos para expedição do precatório
29 de maio de 2017Na ocasião, o Juízo homologou os cálculos da isonomia salarial dos técnicos administrativos, dando curso às medidas tratadas na Audiência Pública realizada na sede do Ministério Público do Trabalho em RO/AC.
Caminhada da Adoção no Espaço Alternativo chama atenção para a realidade das crianças em abrigos
29 de maio de 2017Passeio, picolé, música e brincadeira. Tudo que qualquer criança deseja aos domingos junto com a família.
Magistrados recebem formação sobre crime organizado e medidas processuais
29 de maio de 2017O curso teve por propósito preparar os magistrados rondonienses para atuarem de forma precisa em ações no combate e em ações de políticas públicas que colaborem com a prevenção dessa problemática.