STF confirma invalidade de aumento da contribuição previdenciária de transportadores autônomos
17 de agosto de 2022O Plenário reafirmou seu entendimento sobre o tema em recurso com repercussão geral
STF mantém compensação a profissional de saúde incapacitado por covid
17 de agosto de 2022Lei foi contestada pela Presidência após veto ser derrubado
TJRO promove segunda audiência pública para preenchimento de vagas em comarcas por aprovados em concurso de 2021
17 de agosto de 2022De forma presencial ou virtual, aprovados irão definir a lotação
Cármen Lúcia rejeita ação contra vedação de ingresso de guardas municipais na OAB
17 de agosto de 2022Segundo a ministra, a controvérsia não envolve normas constitucionais.
Em Ato Público na OAB/RO, candidatos ao governo do estado assinam Pacto em Defesa da Democracia e Combate a Desinformação
17 de agosto de 2022O evento contou ainda com a presença do Desembargador Miguel Mônico Neto, Corregedor Regional Eleitoral; e dos membros da Corte Eleitoral: Clênio Amorim e José Vítor
Desembargador do TJRO recebe prêmio no Conselho Nacional de Justiça
16 de agosto de 2022O prêmio será anunciado numa cerimônia online para a entrega do certificado, no dia 24 de agosto, às 13h45, por meio do canal do YouTube do CNJ
TRT-14 participa do 6º Fórum Nacional das Corregedorias
16 de agosto de 2022Em pauta estava a elaboração de propostas visando a estratégia nacional das Corregedorias para 2023
STF reitera inconstitucionalidade de normas estaduais que autorizavam porte de armas para procuradores
16 de agosto de 2022O entendimento é de que a competência privativa para legislar sobre a matéria é da União
TJRO realiza pagamento de dez milhões de reais em precatórios do Estado de Rondônia
16 de agosto de 2022Segundo o juiz auxiliar da presidência do TJRO, Ilisir Bueno Rodrigues, o dinheiro será depositado na conta bancária indicada no processo