STM condena capitão-de-corveta por furtar mais de 118 mil litros de combustível de navio de guerra da Marinha
27 de fevereiro de 2024O militar havia sido absolvido no julgamento de primeiro grau na Justiça Militar da União (RJ), no estado do Rio de Janeiro
Vice-presidente do STF participa de audiência pública no Senado sobre mudanças no Código Civil
27 de fevereiro de 2024Ministro Edson Fachin afirmou que a mudança no código deve levar em conta as transformações da sociedade, das instituições e do Estado
Supremo fixa prazo de 60 dias para conciliação em acordos de leniência na Lava-Jato
27 de fevereiro de 2024Ministro André Mendonça realizou audiência entre entes públicos e empresas na manhã desta segunda-feira (26)
STJ convoca audiência pública sobre plantio de maconha para remédios
27 de fevereiro de 2024Audiência foi marcada para 25 de abril
Presidente da OABRO participa de evento que homenageou Edson Fachin, ministro do STF
27 de fevereiro de 2024A solenidade contou com autoridades dos três poderes
CEAR Mulher terá abertura com a comunicadora Cíntia Chagas
27 de fevereiro de 2024O objetivo do CEAR Mulher é criar um ambiente de diálogo e troca de experiências sobre o papel da mulher da advocacia e em posições de liderança
Presidente do TST destaca papel do Estado no combate ao trabalho escravo
27 de fevereiro de 2024“Após 150 anos das ações abolicionistas, ainda é preciso dizer o óbvio", afirmou Lelio Bentes Corrêa ao abrir seminário na Serra Gaúcha
Sistema carcerário: TJRO faz visita técnica à Central de Custódia do TJDFT
27 de fevereiro de 2024Os temas abordados incluíram a biometria após a custódia, responsáveis pela realização, horários de funcionamento e outros detalhes práticos do NAC
Audiência pública vai discutir uso da cannabis para produção de medicamentos
27 de fevereiro de 2024O assunto é objeto de um incidente de assunção de competência (IAC 16) que tramita na Primeira Seção
Cláusula de renúncia às benfeitorias em contrato de aluguel não se estende às acessões
27 de fevereiro de 2024O STJ restabeleceu a sentença que reconheceu o direito de um empresário a ser ressarcido após construir uma academia em imóvel alugado, mas não conseguir viabilizar o negócio