Terceira Turma aumenta em dez vezes indenização por artigo ofensivo aos povos indígenas
17 de abril de 2024Como o autor do artigo morreu, a indenização terá de ser paga pelos seus herdeiros, até o limite da herança
PEC das Drogas é inconstitucional, afirma especialista em Direito Canábico
17 de abril de 2024Advogado explica que se proposta pode ser contestada no STF caso seja aprovada na Câmara
Corregedor Nacional afasta o juiz de execuções penais de Macapá
17 de abril de 2024Na fundamentação das decisões, o corregedor nacional cita a suspeita de atuação do magistrado em ações penais nas quais a sua esposa atuaria como representante das partes
Grupo de trabalho do CNJ conclui proposta de regulamentação para juiz das garantias
17 de abril de 2024A orientação integra o texto elaborado pelo Grupo de Trabalho instituído para esse fim, que realizou a última reunião na segunda-feira (15/4)
Supremo condena mais oito pessoas pelos atos antidemocráticos de 8/1
17 de abril de 2024Denúncias apresentadas pela PGR resultaram, até o momento, na condenação de 196 pessoas
STF garante que réus escolham perguntas a serem respondidas em interrogatório
17 de abril de 2024Segunda Turma entendeu que a negativa para que acusado responda exclusivamente a perguntas da defesa provoca nulidade de interrogatório
Avança bloqueio mais rápido e amplo dos bens de réus de improbidade
17 de abril de 2024O texto, oriundo da Câmara dos Deputados, ainda permite que a indisponibilidade dos bens vise possível multa a ser imposta, caso o réu seja condenado
Policiais Militares Condenados por Corrupção na Resex Aquariquara: TJ-RO Mantém Decisão
17 de abril de 2024Os condenados foram sentenciados a 2 anos, 4 meses e 24 dias de reclusão, com execução da pena em regime domiciliar
MPRO obtém condenação de ex-Gerente-Regional da SEJUS por corrupção
16 de abril de 2024O acusado foi denunciado por corrupção passiva, por conceder regalias a um apenado em troca de vantagens indevidas
Homem que se passava por major do Exército é condenado por uso indevido de fardamento
16 de abril de 2024No momento da prisão pelo crime de violência doméstica, o acusado vestia uma camiseta camuflada com a inscrição “Major Vargas”