Acusado de latrocínio tem condenação mantida pelo Poder Judiciário de Rondônia
06 de março de 2024Segundo o voto do relator, desembargador José Jorge Ribeiro da Luz, a vítima foi executada na casa do réu com um tiro de espingarda nas costas
OABRO aprova moção de aplausos em homenagem ao ex-secretário do TED, Vinícius Gordon
06 de março de 2024A moção foi sugerida pelo presidente Márcio Nogueira, em razão do trabalho feito com dedicação e excelência durante todo o período
Comissões da OABRO apresentam denúncia ao TCU contra companhias aéreas
06 de março de 2024De acordo com o documento, “o assunto revela manifesto interesse de toda a sociedade, competindo à Ordem dos Advogados do Brasil a defesa do Estado Democrático de Direito e o cumprimento rigoroso do estatuto jurídico vigente no país”
OABRO e Detran RO firmam parceria para criar canal exclusivo de atendimento à advocacia
06 de março de 2024Durante o encontro foi firmada uma parceria para a criação de portal que integre informações do Departamento com o os advogados que precisam ter acesso aos processos
Pacto pela Criança protegida: presidente é convidado para a lançamento do programa estadual
05 de março de 2024O Programa tem como objetivo a proteção de crianças e adolescentes contra qualquer tipo de violência, por meio do fortalecimento do Sistema de Garantia de Direitos – SGD da Criança e do Adolescente
TJRO mantém pena a acusado de matar policial
05 de março de 2024A defesa do acusado pediu a anulação do julgamento sob alegação de que a decisão dos jurados foi contrária às provas colhidas no processo e, alternativamente, solicitou a redução da pena do réu
Comunidade de Guajará-Mirim celebra a união de mais de 25 Casais em Casamento Comunitário
05 de março de 2024A cerimônia foi marcada por emocionantes momentos que reuniram dezenas de pessoas
STF vai analisar pagamento de gratificação de desempenho a servidores inativos
05 de março de 2024Matéria teve repercussão geral reconhecida e será julgada posteriormente pelo Plenário da Corte
PSB contesta trechos da Lei de Alienação Parental
05 de março de 2024Legenda alega que medidas acabam desestimulando mães a fazerem denúncias de abusos cometidos pelos pais contra filhos para não correrem o risco de perder a guarda
STF irá decidir se existe vínculo empregatício entre motoristas e plataformas de aplicativos
05 de março de 2024A matéria, que teve repercussão geral reconhecida, é objeto de recurso da Uber contra decisão do TST que reconheceu o vínculo