Herdeiros coproprietários respondem solidariamente por dívida condominial, mesmo além do quinhão hereditário
05 de março de 2024O Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) manteve a decisão de primeiro grau que julgou o pedido procedente
OABRO inicia nova edição do Refis com descontos de 100% e parcelamentos em até 20 vezes
05 de março de 2024Descontos incidem sobre sobre juros e multas, mantida correção monetária
União muda posicionamento e adere à ação contra Jovem Pan
05 de março de 2024Ação do MPF pede cancelamento das outorgas da emissora
MP Itinerante garante acesso à emissão de documentos e fiscaliza setores da educação no 1º dia de projeto
04 de março de 2024A ação é uma iniciativa da Procuradoria-Geral de Justiça, sob coordenação do Centro de Apoio Operacional Unificado (CAOP-UNI)
Securitário que mora nos EUA deverá ser ouvido por videoconferência em audiência
04 de março de 2024A decisão da 8ª Turma baseou-se em regras do CNJ e da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho
Clínica de Curitiba pode contratar fisioterapeutas sem assinar contrato de trabalho
04 de março de 20245ª Turma reconheceu licitude da prestação de serviços autônomos
Terceiro painel tem alerta sobre preservação e respeito ao meio ambiente: “não é infinito”, disse palestrante
04 de março de 2024O evento foi realizado nesta sexta-feira (01/03), no auditório da OABRO.
Protagonismo da Região Amazônica e papel do poder público são destaques no painel sobre Compras Governamentais e Sustentabilidade
04 de março de 2024Vanessa Esber abordou a importância da sustentabilidade humana e as exigências da nova lei de licitações
Paz em casa: Em Ji-Paraná, palestras sobre violência doméstica marcam início da programação em comarcas
04 de março de 2024A programação segue, na terça, na comarca de Ouro Preto
