STF suspende concurso da PM de Minas por limitar seleção de mulheres
01 de março de 2024Nunes Marques seguiu decisões anteriores da Corte sobre o mesmo tema
Banco responde por transações realizadas após comunicação do roubo do celular
29 de fevereiro de 2024A mulher alegou que, embora tenha informado o banco acerca do fato, este não teria impedido as transações e se recusou a ressarci-la
Declare seu amor: Projeto em garimpo é financiado com recursos do Fundo da Infância e tem apoio do Judiciário de RO
29 de fevereiro de 2024A juíza da da 2ª Vara Cível da comarca de Ariquemes participou do evento de inauguração do projeto
Poder Judiciário e Fease definem ações para construção de centro socioeducativo em Porto Velho
29 de fevereiro de 2024Na ocasião, foi discutida a forma como se dará a liberação dos recursos depositados há muitos anos em conta judicial vinculada à Vara Infracional
Loja de material de construção é multada por descumprir ordem de não abrir em feriado
29 de fevereiro de 2024Empregados de outra base territorial foram convocados para burlar determinação judicial
Impacto da violência de gênero no trabalho de mulheres será tratado em seminário no TST
29 de fevereiro de 2024Encontro será na terça (5) e na quarta-feira (6)
OABRO entra com mandado de segurança para impedir exigência de alvará de funcionamento para escritórios de advocacia em Buritis
29 de fevereiro de 2024De acordo com o presidente da seccional Rondônia, Márcio Nogueira, a atividade advocatícia é de reconhecido baixo risco
MPF contesta prescrição e anistia ao pedir responsabilização de ex-agentes da ditadura
29 de fevereiro de 2024Ministério Público recorreu de sentença que negou medidas cíveis contra envolvidos na morte do operário Manoel Fiel Filho, em 1976
STF define tese sobre necessidade de motivação para dispensa de empregado concursado de empresa pública
29 de fevereiro de 2024Prevaleceu o entendimento de que o empregado tem o direito de saber as razões de sua dispensa
