Judiciário celebra o mês da mulher destacando 'habilidades emocionais'
27 de março de 2024O evento, realizado no Centro Histórico e Artístico do Tribunal de Justiça (CCDH), contou com a presença de 62 mulheres, entre servidoras e magistradas
Supremo condena mais 14 réus por participação nos atos antidemocráticos de 8/1
27 de março de 2024Acusações apresentadas pela PGR resultaram em 159 condenações até o momento
STF lança obra sobre produção feminina no Direito Constitucional
27 de março de 2024Publicação busca dar mais visibilidade à contribuição intelectual das mulheres
Vaqueiro deve desocupar casa cedida em comodato durante contrato de trabalho
27 de março de 2024Havia cláusula expressa especificando as hipóteses de devolução
Para Terceira Turma, é possível incluir sobrenome de padrinho para formar prenome composto
27 de março de 2024Com esse entendimento, a turma deu provimento ao recurso especial de um homem que ajuizou ação para retificar sua certidão de nascimento, mediante a inclusão do sobrenome de seu padrinho ao seu prenome
Judiciário promove Seminário sobre justiça restaurativa na educação
27 de março de 2024O evento tem a parceria da Seduc
Projeto garante direito de gravar audiência judicial
27 de março de 2024Impedir o registro pode gerar pena de até 3 anos de reclusão; a Câmara dos Deputados analisa a proposta
Justiça determina que BB suspenda descontos de adiantamentos salariais de bancário que precisou se afastar do trabalho
27 de março de 2024Ocorre que, ao exercer o seu direito de reaver os valores adiantados, o BB acabou por agir fora dos princípios da razoabilidade e proporcionalidade, efetuando, no contracheque, descontos que comprometeram quase 100% dos rendimentos do trabalhador
MPRO funcionará em regime de plantão na Quinta e Sexta-feira Santa
26 de março de 2024As datas estão previstas na Portaria nº 1979/2023-PGJ, publicada em consonância com normativa do Poder Judiciário de Rondônia
MP obtém liminar para que Município forneça água com padrão mínimo de potabilidade a consumidores
26 de março de 2024As providências foram determinadas em decisão liminar obtida pelo Ministério Público de Rondônia (MPRO) junto ao Poder Judiciário