Apreensão de passaporte deixa prisão de Bolsonaro mais distante, diz jurista
08 de fevereiro de 2024Jacqueline Valles afirma que decisão do STF afasta o principal motivo que poderia justiçar a prisão preventiva do ex-presidente
Justiça de Rondônia funciona em regime de plantão durante o Feriado de Carnaval
08 de fevereiro de 2024Não haverá expediente nos dias 12, 13 e 14 de fevereiro de 2024
STF torna públicas as decisões sobre operação que investiga golpe de Estado
08 de fevereiro de 2024A pedido da PF e com parecer favorável da PGR, ministro Alexandre de Moraes decretou prisão preventiva de quatro pessoas, além de busca e apreensão em relação a outros investigados; proibição de sair do país; e de se comunicar com os demais suspeitos
TJRO retoma, essa semana, sessões de todas as câmaras – Confira datas das sessões
08 de fevereiro de 2024As sessões são abertas ao público e podem ser acompanhadas ao vivo pelo canal do TJRO, no Youtube
Supremo declara inconstitucionalidade de lei que conferiu porte de arma de fogo a agentes socioeducativos
08 de fevereiro de 2024ADI foi movida pelo MPF; na mesma sessão do Plenário Virtual, STF decidiu que estados podem adiar repasse de ICMS ainda não arrecadado a municípios
Existe prisão em flagrante por homofobia? Entenda
07 de fevereiro de 2024Indignação com caso de homofobia ocorrido em padaria gera dúvidas sobre punição prevista para crimes de preconceito
Desrespeito ao "Não é Não" é crime, com ou sem o protocolo em vigor!
07 de fevereiro de 2024Porém, não vivemos em uma “terra de ninguém” e a extravagância do carnaval não pode extrapolar os limites do “outro”
MPF manifesta preocupação com projeto de lei que acaba com saídas temporárias de presos
07 de fevereiro de 2024Por meio de GT interinstitucional, órgão posicionou-se contrário ao PL 2.253/2022, que tramita no Senado Federal
MPF recomenda que a UFSM revogue títulos honoris causa concedidos aos marechais Costa e Silva e Castello Branco
07 de fevereiro de 2024Os militares, que presidiram o Brasil durante o regime ditatorial civil-militar, foram responsáveis por graves violações de direitos humanos
MPF recorre contra decisões que negaram salvo conduto para importação de sementes de maconha para uso terapêutico
07 de fevereiro de 2024Recursos apontam que decisões do TRF3 divergem da jurisprudência do STJ, geram insegurança jurídica e dificultam acesso a tratamento