A importância do Legal Design e Visual Law no ambiente jurídico
05 de fevereiro de 2024O Legal Design é uma abordagem que busca aplicar princípios de design, aliado ao Ux Writing e Plain Language, para melhorar a comunicação jurídica
OABRO atua e Poder Judiciário ratifica honorários advocatícios determinados em sentença há 10 anos
03 de fevereiro de 2024O processo teve origem em uma ação monitória em que a parte autora buscava a cobranças referentes a débitos existentes
TJRO é parceiro do #BlocodoRespeito, campanha do CNJ de conscientização contra o assédio no Carnaval
02 de fevereiro de 2024De 3 a 17 de fevereiro, o TJRO apresentará, em suas redes sociais, mensagens para orientar e alertar os foliões no período carnavalesco
Corregedor-Geral da Justiça participa da cerimônia de posse da nova diretoria do CCOGE
02 de fevereiro de 2024O colegiado tem como objetivo aprimorar e aperfeiçoar a prestação de serviços no âmbito do 1° grau de jurisdição nos estados e no Distrito Federal
Qualidade de dados da Justiça Criminal é tema de reunião no Poder Judiciário de Rondônia
02 de fevereiro de 2024Uma das preocupações do TJRO, é estabelecer diretrizes para resolver gargalos no setor
STF pede informações ao Congresso Nacional sobre regulamentação do uso de ferramentas de monitoramento
02 de fevereiro de 2024Pedido de informações é providência de praxe e visa subsidiar o relator, ministro Cristiano Zanin, na análise do caso
Ação de advogados criminais requer que Judiciário seja obrigado a seguir parecer do MP que pede absolvição de réu
02 de fevereiro de 2024Entidade contesta artigo do Código de Processo Penal (CPP) que autoriza magistrado a adotar essa medida em ações públicas
Violência doméstica: TRT-14 adota protocolo de prevenção, conscientização e combate com o projeto Um Sinal, Uma Vida
02 de fevereiro de 2024O objetivo é garantir a segurança de magistradas e servidoras que atuam na Justiça do Trabalho de Rondônia e Acre
Ano Judiciário é aberto no TRT-14 com destaques sobre os resultados obtidos pela JT de RO e AC em 2023
02 de fevereiro de 2024A Presidência acentuou as metas alcançadas pelo 2º Grau, como também a atuação da Corregedoria e da Secretaria de Precatórios
STJ nega habeas corpus e mantém em prisão preventiva suspeito de envolvimento com terrorismo
01 de fevereiro de 2024Após viagem ao Líbano para uma suposta interação com o grupo Hezbollah, o investigado foi preso temporariamente em novembro do ano passado, medida convertida em prisão preventiva no mês seguinte