STF estabelece critérios para uso de algemas em menores de idade apreendidos
07 de maio de 2024As propostas, apresentadas pela ministra Cármen Lúcia, serão encaminhadas ao CNJ para que estude a possibilidade de regulamentar o tema
OABRO atua e garante vitória de advogado público contra acusação de dano ao erário na Câmara de Vereadores de Vilhena
07 de maio de 2024A denúncia foi feita em 2019 e desde então a OABRO foi acionada para dar suporte ao advogado
PL questiona lei que pune divulgação de fake news sobre epidemia e pandemia
07 de maio de 2024A lei é de 2020 e foi sancionada pelo então governador da Bahia
Bancária pode pedir cumprimento de ação coletiva decidida em 2011
07 de maio de 2024Para a 3ª Turma, a prescrição de um ano para executar a sentença não se aplica ao caso
CGJ realiza correições em cartórios judiciais e extrajudiciais em quatro cidades de Rondônia
07 de maio de 2024As correições têm como objetivo fiscalizar e monitorar o funcionamento dos serviços do Tribunal de Justiça de Rondônia (TJRO)
TST apresenta proposta para encerrar greve em hospitais universitários federais
07 de maio de 2024A categoria tem até terça-feira (7) para se manifestar
Suspenso o prazo para defesa de engenheiros acusados por mortes na tragédia de Brumadinho
07 de maio de 2024Os acusados respondem por homicídio doloso
Cobrança de taxa de conveniência é legal mesmo que o ingresso seja retirado na bilheteria do evento
07 de maio de 2024O recurso teve origem em ação civil pública ajuizada pelo Ministério Público estadual, que questionou a legalidade da taxa cobrada dos consumidores que retiram seus ingressos na bilheteria
Prefeituras de RO serão premiadas pela campanha Declare Seu Amor nesta terça-feira
07 de maio de 2024A solenidade, que será realizada no Teatro Guaporé, terá apresentação musical e entrega de estatuetas produzidas pelo artista Bruno Souza
