Prevent Senior é alvo de ação civil pública por irregularidades durante pandemia de covid-19
07 de fevereiro de 2024Além da operadora de saúde, são alvos da ação civil pública sócios do grupo e outras empresas ligadas a ele
8 de janeiro: STF condena mais 29 denunciados pelo MPF por participação nos atos antidemocráticos
07 de fevereiro de 2024Eles faziam parte do grupo que invadiu e depredou as sedes dos Três Poderes, em Brasília
Justiça do Trabalho reintegra ao trabalho homem que pediu demissão durante quadro de depressão
07 de fevereiro de 20242º Grau do TRT-14 confirma o entendimento de que o paciente não possuía capacidade para tomada de decisão quando se demitiu
Seminário do TRT-14 que antecipa a Semana Nacional da Conciliação Trabalhista, OAB/RO e Aronatra reiteram apoio ao evento
07 de fevereiro de 2024O evento abordará o tema Tecnologia e Inovações na Conciliação Trabalhista
Aplicação temporal da Reforma Trabalhista: prazo para manifestações vai até 16 de fevereiro
06 de fevereiro de 2024O Tribunal vai definir tese jurídica sobre o tema em recurso repetitivo
Toffoli retira sigilo de investigação envolvendo ONG e a Lava Jato
06 de fevereiro de 2024A organização Transparência Internacional alega sofrer retaliação
2ª Turma anula provas obtidas a partir de dados preservados em contas da internet sem autorização judicial
06 de fevereiro de 2024Colegiado entendeu que o acesso aos dados sem ordem judicial violou a Constituição e o Marco Civil da Internet
É válida cláusula que limita responsabilidade contratual entre multinacional e representante brasileira
06 de fevereiro de 2024O caso chegou ao STJ sob a relatoria do ministro Ricardo Villas Bôas Cueva, que, em decisão monocrática, manteve o acórdão do tribunal paulista
Justiça de Rondônia recebe demandas da advocacia em visita institucional de diretoria da OAB/RO
06 de fevereiro de 2024Entre os assuntos tratados, a utilização do alvará eletrônico, uma iniciativa implantada pelo TJRO, mas que ainda requer maior adesão
