Relator e presidente do STF recebem entidades para tratar sobre tese da responsabilização de veículos de imprensa
02 de maio de 2024Entidades afirmaram que tese aprovada pelo Tribunal provocou nas instâncias inferiores decisões que geraram prejuízos para liberdade de expressão; STF terá que julgar embargos de declaração para esclarecer punição a veículos
STF suspende lei de Ribeirão Preto (SP) que autoriza clubes de tiro a definir local e horário de funcionamento
02 de maio de 2024Em análise preliminar do caso, ministro Alexandre de Moraes considerou que a norma invade competência da União
Atos antidemocráticos: STF condena mais 10 pessoas
02 de maio de 2024Acusações apresentadas pela PGR já resultaram em 206 condenações
Presidente do STF anuncia edital para financiamento de bolsas de estudos para ingresso na magistratura
02 de maio de 2024Ação afirmativa para candidatos negros e indígenas é uma iniciativa do CNJ e da Fundação Getúlio Vargas
Serviço é debatido e divulgado no seminário realizado por acadêmicos de Direito
02 de maio de 2024Evento teve apoio do TJ/RO e da Prefeitura de Porto Velho
Trabalho decente: países de língua portuguesa buscam ampliar leis para promover avanços
30 de abril de 2024Chave para o crescimento sustentável, tema faz parte da Agenda 2030 da ONU e foi debatido em encontro no TST
Quarta Turma decide que tempo da prisão por dívida de alimentos deve ter fundamentação específica
30 de abril de 2024Com esse entendimento, a turma julgadora fixou no mínimo legal de um mês o tempo de prisão de um devedor de alimentos
Supremo mantém nulidade de provas obtidas em busca domiciliar sem mandado judicial
30 de abril de 2024Segunda Turma reafirmou que o ingresso em domicílio exige demonstração de razões que indiquem a ocorrência do crime
STF mantém condenação de ex-policial militar por tráfico internacional de drogas
30 de abril de 2024Decisão da Segunda Turma rejeitou habeas corpus de ex-policial de MS preso com 1,3 tonelada de cocaína
