Gestante dispensada ao fim de contrato de experiência receberá indenização por período de estabilidade
25 de janeiro de 2024A decisão segue a jurisprudência consolidada do TST
Construtora não poderá fazer dispensa em massa sem participação sindical
25 de janeiro de 20243ª Turma aplicou tese de repercussão geral do STF
Negada liminar para suspender ação penal contra jogador acusado na Operação Penalidade Máxima
25 de janeiro de 2024De acordo com a defesa, o crime mais grave constante na denúncia teria ocorrido na cidade de São Paulo
STJ nega salvo-conduto para guardas municipais portarem armas de fogo fora do serviço
25 de janeiro de 2024Para o ministro, não foi demonstrada ameaça concreta à liberdade que justifique a concessão da medida preventiva
Mantida condenação de construtora que entregou vagas de garagem com metragem menor que a contratada
25 de janeiro de 2024O condomínio entrou na Justiça alegando que foram verificados vários vícios construtivos e inadequações relativas ao memorial de incorporação do edifício
Tribunal nega prisão domiciliar a guia espiritual acusado de abusos sexuais
25 de janeiro de 2024Com o habeas corpus, a defesa pretende substituir a prisão preventiva do acusado por outras medidas cautelares ou pela prisão domiciliar
Culto ecumênico no TJRO lembra falecidos em decorrência da Covid-19
25 de janeiro de 2024A pandemia deixou perdas irreparáveis, que nos marcaram profundamente
O Poder Judiciário de RO completa 42 anos no dia 25 de janeiro
25 de janeiro de 2024O marco é a nomeação dos primeiros desembargadores e criação das comarcas
Instituições apresentam sugestões sobre arrecadação, gastos e contas para as Eleições de 2024
24 de janeiro de 2024Minuta de resolução sobre os assuntos fez parte da audiência pública desta quarta (24) sobre as regras do pleito
