OAB Rondônia participa de evento sobre regularização fundiária na Amazônia Legal
19 de junho de 2024A ação itinerante cooperativa da Amazônia Legal visa promover a regularização fundiária, fortalecendo a segurança jurídica e o desenvolvimento sustentável da região
Criança acorrentada: MP o obtém condenação de pai e madrasta a pena de 25 anos, cada um
19 de junho de 2024Também foi determinado o pagamento do valor de R$ 100 mil pelos danos causados às vítimas - a criança encontrada em correntes e outros dois irmãos
Ministro Barroso visita Fórum Digital de Rondônia e segue para Humaitá
19 de junho de 2024Presidente do STF foi recebido em Porto Velho pelo desembargador Raduan Miguel
Companhia aérea deverá reintegrar comissária que confirmou ter HIV durante aviso-prévio
18 de junho de 2024O aviso-prévio indenizado integra o contrato de trabalho
Viagem de crianças e adolescentes ao exerior
18 de junho de 2024Se a viagem programada ocorrer na companhia de apenas um dos pais, aquele que for viajar com o(a) filho(a) menor de 18 anos precisará de autorização expressa do outro genitor
Cooperação e inovação marcam correição em unidades judiciárias do Acre
18 de junho de 2024As correições ocorreram no período de 3 a 14 de junho de 2024. A correição no Fórum Trabalhista de Rio Branco/AC resultou em negociação inédita para solucionar inúmeras execuções pendentes
MPF denuncia dono de empresa que emitiu 234 laudos psicológicos falsos para formação de vigilantes
18 de junho de 2024Esquema criminoso falsificava documentos em processos administrativos da Polícia Federal
MPF encaminha subsídios à Câmara de Vereadores de Rio Branco (AC) para debate sobre PL que quer proibir a presença de crianças na parada do orgulho LGBTQIA+
18 de junho de 2024PRDC enviou ofício à presidência da Casa Legislativa elencando subsídios sobre possíveis irregularidades do projeto
Após ação do MPF e da DPU, Justiça suspende exibição de vídeos que exaltam violência policial no YouTube
18 de junho de 2024Ação civil pública busca exclusão de conteúdo e regulação de postagens para evitar abusos na liberdade de expressão e discurso de ódio
