MPF instaura inquérito civil para investigar possíveis abusos do Kwai no Brasil
18 de janeiro de 2024Rede social é suspeita de criar e promover conteúdos falsos para elevar engajamento de seguidores
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18 de janeiro de 2024Jurista do CEUB explica que medida de ressocialização é um direito de quem cumpre regime semiaberto e preenche requisitos. PL prevê a extinção do benefício
TJRO manifesta pesar pelo falecimento de procuradora de Justiça aposentada, Rita Moncks
18 de janeiro de 2024A procuradora se aposentou oficialmente em 3 de março deste ano
STJ: plano de saúde não pode recusar cliente por estar endividado
18 de janeiro de 2024Assunto foi julgado e aprovado no final do ano passado pelo tribunal
TSE recebe até amanhã sugestões sobre regras para eleições municipais
18 de janeiro de 2024Dez temas estão sob consulta
Entrada no edifício-sede do TJRO será temporariamente pela garagem
17 de janeiro de 2024A recepção do prédio passa por reforma para melhor atender ao cidadão
Serviços de registros públicos on-line estarão disponíveis para órgãos do Judiciário em março
17 de janeiro de 2024Todo o projeto de incorporação das soluções tecnológicas desenvolvidas para o segmento registral brasileiro é coordenado pela Corregedoria Nacional de Justiça
AGU cobra R$ 3,5 milhões de militares condenados pela morte de Evaldo dos Santos e Luciano Macedo
17 de janeiro de 2024Objetivo é o ressarcimento do valor que será pago pela União aos familiares das vítimas após celebração de acordos
Concurso Nacional Unificado: confira os editais com 400 vagas para áreas técnicas da AGU
17 de janeiro de 2024Inscrições começam 19 de janeiro e vão até 9 de fevereiro
MPF pede que STJ anule acórdão que absolveu Michel Temer em caso de corrupção e lavagem de dinheiro
17 de janeiro de 2024Recurso questiona decisão do TRF1 que rejeitou denúncia contra ex-presidente e outras pessoas no inquérito dos portos, sem analisar provas