Manutenção de competências dos juizados de pequenas causas passa na CCJ
12 de junho de 2024O relatório foi apresentado pelo senador Eduardo Braga (MDB-AM)
STF envia para Vara da Infância caso sobre adolescentes que invadiram rede social da primeira-dama
12 de junho de 2024Ministro Alexandre de Moraes entendeu que, como os suspeitos tinham menos de 18 anos, vara especializada deve continuar apuração
Pacheco cancela efeitos de trecho da MP 1.227, que limitava benefícios a empresas
12 de junho de 2024Com a devolução, a parte impugnada perde a validade desde a edição da medida, em 4 de junho
Plínio comemora relatório que aprova pavimentação da BR-319
12 de junho de 2024Para Plínio, a ministra Marina Silva sofreu uma derrota
Justiça do Trabalho reforça campanha dos atingidos da enchente
12 de junho de 2024O TRT da 14ª Região une esforços a mais uma campanha solidária para ajudar as vítimas das enchentes no Rio Grande do Sul.
OAB Rondônia não pode atuar como assistente de defesa de advogado acusado de crimes no exercício da profissão
12 de junho de 2024Com base nesse entendimento, o colegiado negou provimento ao recurso em mandado de segurança com o qual a OAB/ RO buscava anular um acórdão do Tribunal de Justiça de Rondônia (TJRO)
Atestado por dor lombar é aceito para justificar ausência de vigia em audiência
11 de junho de 2024Para a 6ª Turma, o documento comprova a incapacidade de locomoção
OABRO participa de encontro para construção das metas do sistema de Justiça de Rondônia
11 de junho de 2024O evento foi coordenado pelo Tribunal de Justiça de Rondônia (TJRO) e teve como objetivo estabelecer as metas do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para 2025
Presidente do TJRO recebe visita do novo procurador-geral do Estado
11 de junho de 2024O presidente do TJRO parabenizou o novo procurador-geral, desejando sucesso na condução da instituição pelos próximos dois anos
