Uma perspectiva sensitiva para o Judiciário em 2024
19 de janeiro de 2024O impacto econômico que tal decisão possa vir a ter no orçamento dos próximos anos é significativo
MP ajuíza ação para que desative lixão, inclua catadores e recupere área degradada
19 de janeiro de 2024A ação Civil Pública foi proposta, portanto, diante da continuidade do ilícito e da falta de avanços significativos na resolução da questão
MP obteve a primeira decisão do Tribunal de Justiça de Rondônia que manteve condenação de empresário por apropriação indébita tributária em mais de 3 milhões de reais
19 de janeiro de 2024O acusado, do ramo da panificação, foi condenado a 2 anos, 2 meses e 20 dias de detenção
MP de Rondônia comunica falecimento da Procuradora de Justiça aposentada Rita Moncks, precursora no debate de temas sensíveis à sociedade e protagonista em decisões colegiadas
18 de janeiro de 2024De modo precursor, assegurou um olhar e perspectiva do gênero feminino em entendimentos afetos não apenas ao universo interno, mas de extrema importância e repercussão social
Investigado por participação em esquema de jogos de azar pela internet seguirá preso preventivamente
18 de janeiro de 2024Com o indeferimento liminar, a ação não terá seguimento no STJ
Plano de saúde não pode recusar contratação com consumidor inscrito em cadastro de inadimplentes
18 de janeiro de 2024A consumidora ajuizou ação contra a operadora de saúde após sua adesão ao plano ter sido negada em virtude da existência de negativação nos cadastros restritivos, por débito anterior ao pedido de contratação
STF mantém prisão de padre investigado por desvios em hospital de João Pessoa (PB)
18 de janeiro de 2024Para a ministra Cármen Lúcia, não há ilegalidade que justifique a revogação da prisão preventiva
A pedido da PF e com parecer favorável da PGR, STF autoriza operação contra investigados por atos antidemocráticos
18 de janeiro de 2024As apurações da PF apontam o envolvimento do deputado federal Carlos Jordy com bloqueio de rodovias e acampamento nos quartéis
MPF emite nota técnica em defesa de cotas para inclusão de pessoas trans em concursos públicos e universidades
18 de janeiro de 2024Documento enfatiza a importância da medida para reduzir a desigualdade e assegurar o direito de acesso à educação e ao mercado de trabalho
Justiça aceita denúncia do MPF e torna rés seis pessoas por comentários racistas contra indígenas em rede social
18 de janeiro de 2024Em post de Emerson Machado no Instagram foram dirigidos aos Warao insultos como “preguiçosos”, “safados”, “vagabundos” e “imundos”