Supremo absolve condenado por furtar itens da decoração de Natal em Florianópolis (SC)
24 de abril de 2024Segunda Turma aplicou ao caso o princípio da insignificância, diante da mínima ofensividade da conduta
Governo de SP se compromete com a Presidência do STF a usar câmeras nas operações policiais no Estado
24 de abril de 2024Pedido de implementação dos equipamentos havia sido feito pela Defensoria Pública de São Paulo. Compromisso foi assumido em ação que tramita sob os cuidados do presidente da Corte, ministro Barroso
Se não começarmos a agir, a internacional fascista vai nos engolir
24 de abril de 2024Se as instituições democráticas não começarem a cortar as asinhas assim que elas aparecem, essa internacional fascista crescerá e abocanhará o mundo
TJRO - Bizarrus estreia na quinta-feira, dia 25, no Teatro Palácio das Artes
24 de abril de 2024A peça, montada a partir das próprias histórias dos participantes, após passar por um intenso trabalho iniciado em setembro de 2023, será finalmente apresentado ao público
Márcio Nogueira nomeia coordenadores do Colégio de Presidentes de Subseção
24 de abril de 2024Os profissionais trazem consigo um histórico de dedicação à advocacia e um compromisso em buscar melhorias institucionais, além de promover o diálogo em prol da coletividade
Vice-presidente da OABRO participa de cerimônia de posse dos novos procuradores estaduais
24 de abril de 2024A cerimônia contou também com a presença de autoridades, membros da instituição, familiares e convidados
STF vai decidir sobre pensão previdenciária para filha solteira transexual
23 de abril de 2024Corte vai discutir se direito a pensão para filha solteira trans está ou não condicionado à alteração do registro civil antes do óbito do servidor
STF suspende tramitação de todas as ações judiciais sobre Lei do Marco Temporal
23 de abril de 2024Ministro Gilmar Mendes também deu início a processo de conciliação e concedeu prazo para que partes envolvidas apresentem propostas
Supremo decide que mulheres devem concorrer à totalidade das vagas em concursos da PM-SC
23 de abril de 2024Em decisão unânime, o Plenário reafirma a igualdade de direitos entre homens e mulheres
