Casal é condenado por torturar e tentar matar duas crianças
10 de junho de 2024O júri popular foi realizado na Comarca de Ariquemes
Escola Judicial do TRT-14 promove a 4ª Edição da Semana da Diversidade
10 de junho de 2024Inscrições estão abertas para o público em geral até 24 de junho
Advogada Indhira Batista assume presidência da Comissão de Propriedade Intelectual da OABRO
10 de junho de 2024Indhira atua como advogada há mais de seis anos, especificamente com marcas, desenho industrial e direitos autorais, além de ser pesquisadora na área de Indicações Geográficas
STF rejeita recurso de mulher trans barrada em banheiro de shopping
07 de junho de 2024Estabelecimento ganhou a causa em segunda instância
STF assina acordo com redes sociais para combater a desinformação
07 de junho de 2024Empresas se comprometem a promover ações educativas
Advogado explica como obter visto para morar nos EUA que possibilita o retorno do valor investido e lucratividade
07 de junho de 2024Ao investir em um projeto qualificado, investidores e seus familiares diretos têm a oportunidade de se tornarem residentes legais e permanentes
Feminicídio: MP obtém mais uma condenação em júri popular
07 de junho de 2024De acordo com a denúncia, Emili da Conceição foi morta a facadas na frente do filho, que na época tinha 3 anos de idade
Comissão aprova projeto que permite inversão do ônus da prova em processo administrativo de defesa do consumidor
07 de junho de 2024A proposta continua em análise na Câmara dos Deputados
OAB reforça ao CNJ urgência de adequações no Domicílio Judicial Eletrônico
07 de junho de 2024A reunião ocorreu nessa quinta-feira (6/6), na OAB-SC, e também contou com a presença da presidente da seccional catarinense, Claudia Prudêncio
Justiça em Números aponta sub-representação feminina e de pessoas negras na magistratura
07 de junho de 2024O resultado encontrado corrobora a necessidade das recentes políticas públicas adotadas pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ)