STF derruba normas de RO que reconheciam atividade de risco na atuação de agentes públicos
10 de abril de 2024Por unanimidade, dispositivos da Constituição estadual foram declarados inconstitucionais
MPRO obtém condenação a 37 anos de prisão contra homem que matou adolescente grávida
08 de abril de 2024De acordo com a sentença, o réu, motivado por ciúmes, atraiu a ex-namorada para local ermo, por volta da meia noite, golpeou-a com uma espécie de faca na região do pescoço, resultando quase na decapitação dela
Alterações no Estatuto da Advocacia e Código de Ética e Disciplina são abordadas em curso gratuito oferecido pela OAB
05 de abril de 2024Formação foi elaborada pelo TED e Escola Superior da Advocacia
Uso de água mineral retirada do subsolo para processos industriais depende de autorização federal
05 de abril de 2024O entendimento foi fixado pelo colegiado ao reformar acórdão do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4)
Sexta Turma reconhece invasão ilegal e rejeita denúncia contra homem acusado de plantar maconha em casa
05 de abril de 2024Após receberem a denúncia anônima de que um homem estaria cultivando maconha no quintal, a polícia foi até o local
Empregado xingado de 'burro' em mensagem de áudio deverá ser indenizado por danos morais
05 de abril de 2024Para o colegiado, o tratamento foi inadmissível
Vendedora consegue anular pedido de dispensa durante gravidez sem homologação sindical
05 de abril de 2024O pedido de demissão da empregada estável só é válido com a assistência do sindicato
Presidente da Ameron reafirma compromisso com diálogo institucional durante visita ao TJRO
05 de abril de 2024Esta foi a primeira visita oficial da juíza Fabíola desde que assumiu a presidência da associação, anteriormente ocupando o cargo de vice-presidente da Ameron
Como não deixar uma pessoa fazer usucapião do meu imóvel?
05 de abril de 2024Muitas pessoas procuram para analisar seus casos, mas na maioria das vezes quando eles vêm já não existe mais solução
